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23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.
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22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
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18/08/2022 - O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia
Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
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08/08/2022 - Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros
A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
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08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro
Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
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05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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04/08/2022 - A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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02/08/2022 - A blockchain vai substituir os notários?
Confira o artigo de autoria de Andrey Guimarães Duarte publicado no Migalhas.
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28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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26/07/2022 - O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
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25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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18/07/2022 - O direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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14/07/2022 - A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país
A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
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