A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista
Confira o artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas.
.PNG)
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes intitulado “A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista”. No artigo, a autora discorre sobre as responsabilidades dos Notários e Registradores, Substitutos ou Titulares de Serventias à luz da legislação trabalhista, bem como sobre os aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado. No decorrer do texto, Valdeliz Lopes aborda temas como a delegação pelo Poder Público; os Emolumentos; a ilegitimidade ativa e passiva dos Cartórios; a hipótese de vacância da Serventia, dentre outros.
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
ANOREG/BR apresenta a Plataforma Anoreg+
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil.
- Desmembramento. Terreno irregular. Área pública. Impossibilidade.
- Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil