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10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular
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09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
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28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares
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27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
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26/10/2022 - O acesso à justiça e o registro de imóveis
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21/10/2022 - O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
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20/10/2022 - A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional
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18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário
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17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
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14/10/2022 - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
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13/10/2022 - Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22
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06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar
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04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia
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03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome
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30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados
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29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio
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28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções
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