Notícias
Últimas Notícias
-
26/09/2025 - Impenhorabilidade do bem de família é tema do podcast “STJ No Seu Dia”
Programa exibe entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
Veja mais -
26/09/2025 - “Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas
Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Veja mais -
26/09/2025 - Faculdade ATAME e Fundação ENORE-RS oferecem o Curso de Extensão “CARTÓRIO 4.0”
Conteúdo enfatiza Inteligência Artificial, blockchain, tokenização e DREX, bem como suas aplicações nas áreas Notarial e Registral.
Veja mais -
26/09/2025 - Doação. Cláusula de inalienabilidade – cancelamento. Doador falecido. Doadora sobrevivente – concordância. Autorização judicial.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0751563-80.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 17/09/2025 e publicada no PJe em 22/09/2025.
Veja mais -
25/09/2025 - FNDI publica NT sobre Resolução COFECI n. 1.551/2025
Resolução tem como objetivo regulamentar atividade de tokenização imobiliária no país.
Veja mais -
25/09/2025 - A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista
Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
Veja mais -
25/09/2025 - Compra e venda. Fração ideal. Área inferior ao Módulo Rural. Condomínio ‘pro diviso’. Parcelamento irregular do solo. Registro – impossibilidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.053572-1/001, Comarca de Rio Pomba, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 17/09/2025 e publicada em 24/09/2025.
Veja mais -
24/09/2025 - Doação. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Cancelamento. Justa causa.
TJSC. Sexta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5003035-62.2024.8.24.0141, Relator Des. João de Nadal, julgada em 09/09/2025.
Veja mais -
24/09/2025 - IRIB Qualifica: primeiro curso será realizado no próximo sábado!
Com o tema “Comunicação Não Violenta”, curso inaugura uma série de treinamentos sobre gestão, compliance e sustentabilidade, dentre outros temas.
Veja mais -
23/09/2025 - Presidente do IRIB participa do RIBCast
Tema da conversa foi o Registro de Imóveis digital. Programa está disponível no canal oficial do RIB no YouTube.
Veja mais -
23/09/2025 - Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025: prazo para inscrição termina em 1º/10
Iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à sustentabilidade.
Veja mais -
23/09/2025 - 2º ENAC: confira os locais onde serão aplicadas as provas
Exame será realizado no próximo domingo, 28 de setembro nas capitais de todos os Estados.
Veja mais -
23/09/2025 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação e georreferenciamento.
Veja mais -
22/09/2025 - ONR publica Nota de Esclarecimento sobre indisponibilidade temporária de suas aplicações
RI Digital, Penhora Online e Ofício Eletrônico tiveram seu funcionamento plenamente restabelecido.
Veja mais -
22/09/2025 - CDH do Senado Federal aprova, com emendas, PL n. 810/2020
Projeto estabelece prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras.
Veja mais -
19/09/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
O podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Veja mais -
19/09/2025 - Vice-Presidente do IRIB participa da abertura do CONARCI 2025
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto representou o IRIB em congresso realizado em Maceió/AL.
Veja mais -
19/09/2025 - Senado Federal: CCJ aprova regulamentação da Reforma Tributária
Texto foi encaminhado ao Plenário. Projeto de Lei Complementar recebeu 517 emendas na Comissão.
Veja mais -
19/09/2025 - Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
Veja mais -
19/09/2025 - Georreferenciamento. Abertura de matrícula. Módulo rural. Área inferior. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e área inferior ao módulo rural.
Veja mais