Últimas Notícias

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
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• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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• 22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova

  Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
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• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
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• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e acessibilidade de serviços extrajudiciais

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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• 17/04/2025 - Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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• 17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
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• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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