Últimas Notícias

• 16/09/2025 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Notificação. Devedor – contestação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contestação de devedor fiduciante no procedimento de purgação da mora.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Purgação da Mora, Notificação

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• 16/09/2025 - Integralização de capital social. Arrematação judicial. Hipoteca preexistente. Credor hipotecário – anuência. Mandado judicial – gravame – cancelamento. Princípio da Sequela.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.217915-5/001, Comarca de Paracatu, Relatora Desa. Luziene Barbosa Lima, julgada em 10/09/2025 e publicada em 12/09/2025.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Arrematação Judicial, Hipoteca

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• 16/09/2025 - Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 16/09/2025 - Agricultor familiar poderá ser isento do ITR

  CAPADR aprova texto substitutivo para PL n. 2.149/2025.

  Palavras chave: PL n. 2.149/2025, ITR

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - População ribeirinha poderá ter prioridade no PMCMV

  PL foi aprovado pela CDHMIR da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n 4.548/2023, PMCMV, Comunidade Ribeirinha

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado

  Transmissão conjunta lançou oficialmente a integração entre as plataformas.

  Palavras chave: ONR, CNB/CF, RI Digital, e-Notariado

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025

  Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências.

  Palavras chave: Resolução CONAMA n. 510/2025, Autorizações de Supressão de Vegetação, ASV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/09/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto

  Karoline Sales Monteiro Cabral exercerá a função durante a Gestão 2025-2026.

  Palavras chave: Diretoria de Comunicação, Karoline Sales Monteiro Cabral

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• 15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda, Cessionário Falecido

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• 15/09/2025 - Compra e venda – fração ideal. Negócio jurídico. Herdeiro. Autorização judicial

  STJ. Terceira Turma. AREsp n. 2869958 – PR, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/08/2025 e publicado no DJe em 21/08/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Herdeiro

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• 15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/09/2025 - IN RFB n. 2.275/2025: confira entrevista de Frederico Assad publicada pela ANOREG/SP

  Norma trata sobre a adoção do CIB e o compartilhamento de informações por meio do SINTER.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.275/2025, ANOREG/SP, Frederico Assad

  Categorias: Geral

• 15/09/2025 - Sancionada lei que prorroga prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Publicação foi realizada hoje no Diário Oficial da União. Prazo vencerá somente em 2030.

  Palavras chave: Lei n. 15.206/2025, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 15/09/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 18h, nos canais oficiais das entidades no YouTube.

  Palavras chave: ONR, RI Digital, e-Notariado

  Categorias: Geral

• 15/09/2025 - Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025

  Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.

  Palavras chave: Lei n. 15.206/2025, Imóvel Rural, Fronteira

  Categorias: Legislação e Provimento

• 15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.

  Palavras chave: HA, Prestação de Contas, Sylvio Rinaldi Filho

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• 15/09/2025 - Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias

  Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.

  Palavras chave: Diretoria de Novas Tecnologias, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

  Categorias: Geral

• 12/09/2025 - Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Cessão da Meação

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• 12/09/2025 - Matrículas – duplicidade. Retificação de área – simulação. Matrícula – bloqueio. Cancelamento. Via judicial.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0016149-95.2024.8.24.0710, Comarca de Lages, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 14/07/2025.

  Palavras chave: Matrícula, Duplicidade, Retificação de Área

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• 12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos