Últimas Notícias

• 05/04/2024 - Empreendimento residencial. Compra e Venda – fração ideal. Instituição de Condomínio – registro indispensável. Unicidade Matricial. Especialidade Objetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0019771-32.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 21/03/2024 e publicado em 27/03/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Instituição de Condomínio

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• 05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

  Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/04/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”

  AEDO permite a oficialização da vontade de doadores de órgãos.

  Palavras chave: Um Só Coração, AEDO

  Categorias: Geral

• 05/04/2024 - IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento

  Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT.

  Palavras chave: IX Encontro Regional, ANOREG/MT, EMNOR

  Categorias: Eventos

• 05/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família

  Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.

  Palavras chave: CJCODCIVIL, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 05/04/2024 - Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024

  Divulga nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.

  Palavras chave: Circular CEF n. 1.047/2024, Manual do FGTS, MMP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.

  Palavras chave: Imissão Provisória na Posse

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• 04/04/2024 - Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 21/02/2024 e publicada em 28/02/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Contrato de Compra e Venda

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• 04/04/2024 - Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

  Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/04/2024 - CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos

  Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.

  Palavras chave: CJCODCIVIL, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 04/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024: curso promovido pela ENNOR tem início com Aula Inaugural

  Conteúdo está disponível no canal da ANOREG/BR no YouTube.

  Palavras chave: ENNOR, COAF, Provimento CN-CNJ n. 161/2024

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• 04/04/2024 - SERP-JUD começou a operar nesta semana

  A estimativa é de que todo o desenvolvimento do sistema esteja concluído até dezembro.

  Palavras chave: SERP-JUD

  Categorias: Geral

• 04/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.

  Palavras chave: Revista Pensar Agro

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• 03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Proprietário Falecido, Certidão.

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• 03/04/2024 - Alienação Fiduciária – escritura pública. Crédito – valor máximo – previsão legal.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0017672-79.2023.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Escritura Pública, Crédito

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• 03/04/2024 - Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária

  Confira a opinião de Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 03/04/2024 - Meio Ambiente e Registro de Imóveis

  Obra de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo está em pré-venda!

  Palavras chave: Meio Ambiente e Registro de Imóveis, Marcelo Augusto Santana de Melo, Almedina

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• 03/04/2024 - Estoque de Cédulas de Produto Rural totalizou em fevereiro cerca de 314 bilhões

  Foi publicada a última versão do Boletim de Finanças Privadas do Agro.

  Palavras chave: MAPA

  Categorias: Geral

• 03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos

  De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.

  Palavras chave: Comissão de Juristas, Aprovação

  Categorias: Geral