Últimas Notícias

• 22/03/2024 - Portaria MTE n. 342, de 21 de março de 2024

  Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, dentre outros dispositivos.

  Palavras chave: Portaria MTE n. 342/2024, Norma Regulamentadora n. 1

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.

  Palavras chave: IRIB, ANOREG/MT, Cartório Inclusivo

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• 22/03/2024 - Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB

  Aulas serão ministradas pela UNIREGISTRAL. Live será exibida no dia 25/03, a partir das 19h.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, RDI, Ivan Jacopetti do Lago

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• 22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

  PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba

  Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.

  Palavras chave: ANOREG/PB

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Usucapião Judicial, Georreferenciamento.

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• 21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Inventário, Transmissão Derivada

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• 21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação

  Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB

  Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, Provimento CN-CNJ n. 161/2024, Live

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Setores Censitários

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ

  Evento marcará o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: SERP-JUD, Seminário, CN-CNJ

  Categorias: Eventos Geral

• 21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024

  Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.

  Palavras chave: Lei n. 14.825/2024, Lei n. 13.097/2015

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal

  Simpósio internacional sobre RCPN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.

  Palavras chave: CENoR, RCPN, Simpósio

  Categorias: Eventos

• 21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde

  Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura

  Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.

  Palavras chave: Pensar Agro

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Direitos Herditários, Contagem de Tempo

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• 20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.

  Palavras chave: Penhora, Vaga de Garagem

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• 20/03/2024 - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.

  Palavras chave: I Seminário Agrimensura em Foco

  Categorias: Eventos

• 20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade

  Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.

  Palavras chave: CENoR, Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação

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