Últimas Notícias

• 16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

  Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento

  Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.

  Palavras chave: SERP-JUD, Acessos

  Categorias: Geral

• 16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra

  Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

  Palavras chave: Terra da Gente

  Categorias: Geral

• 16/04/2024 - ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional

  Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.

  Palavras chave: Webinar, ONR

  Categorias: Geral

• 16/04/2024 - Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024

  Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

  Palavras chave: Decreto n. 11.995/2024, Terra da Gente, Reforma Agrária

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/04/2024 - Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024

  Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.

  Palavras chave: ON AGU n. 80/2024, Eleição, Doação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024

  Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.186/2024, DOI

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa

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• 15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.

  Palavras chave: Alienação Fiduciáira Sucessiva

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• 15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Cédula de Crédito Rural, Hipoteca

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• 15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites?

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo

  DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - TJTO promoverá curso para capacitação no GISE

  Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.

  Palavras chave: TJTO, GISE

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.

  Palavras chave: PL n. 5.482/2020, Estatuto do Pantanal

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado

  Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.

  Palavras chave: Terras Indígenas, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024

  Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 80/2024, IRPF, DAA

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024

  Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

  Palavras chave: Portaria RFB n. 410/2024, Portal de Serviços

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH

  Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Paulo Heinrich

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Faixa de Domínio, Hipoteca

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• 12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação administrativa.

  TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontantes, Área Non Aedificandi.

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