Últimas Notícias

• 19/04/2024 - Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP

  Apresentação foi realizada pela Ministra da Gestão na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

  Palavras chave: Programa Imóvel da Gente, FNP

  Categorias: Geral

• 19/04/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil!

  IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.

  Palavras chave:

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• 19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar

  Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Garantia, Aditivo

  Categorias:

• 18/04/2024 - Desmembramento. Terreno irregular. Área pública. Impossibilidade.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701619-92.2023.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 13/03/2024, DJe 03/04/2024.

  Palavras chave: Desmembramento, Terreno Irregular, Área Pública

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• 18/04/2024 - Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 18/04/2024 - Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião

  Apelação Cível foi julgada pela Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC.

  Palavras chave: TJSC, Usucapião

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/04/2024 - Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária

  A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.

  Palavras chave: Código Civil, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.

  Palavras chave: Projeto Regulariza Educação, SERP, ONR

  Categorias: Geral

• 18/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo

  Garanta sua hospedagem com a Agência Oficial do evento!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Britânica Turismo

  Categorias: Eventos

• 17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Cláusulas Restritivas.

  Categorias:

• 17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RCPJ – documento hábil. Requisitos legais.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.

  Palavras chave: Sociedade Simples Limitada, Integralização de Capital Social

  Categorias:

• 17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 17/04/2024 - Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA

  Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.

  Palavras chave: TJBA, Projeto Registra Bahia Favela

  Categorias: Geral

• 17/04/2024 - PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte

  Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.

  Palavras chave: PMCMV

  Categorias: Geral

• 17/04/2024 - Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ

  Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

  Palavras chave: STJ, Seminário, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis

  Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: TJMT, Visita-Cortesia, José de Arimatéia Barbosa

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• 16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.

  Palavras chave: União Estável, Regime de Bens, Livro n. 3

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• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.

  Palavras chave: Condomínio Geral, Abertura de Matrícula, Fração Ideal

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• 16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade

  Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos