Últimas Notícias

• 06/09/2013 - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro

  Instrução Normativa nº 76 entrou em vigor em 3/9, data de sua publicação no DOU

  Palavras chave: instrução normativa, 76, incra, instrução normativa 76, domínio de estrangeiro, imóvel rural

  Categorias:

• 06/09/2013 - TJMT: Sorteio de serventias vagas já tem data marcada

  O sorteio segue orientação do CNJ e vai definir o provimento dos cartórios extrajudiciais, isto é, se eles serão ofertados no critério de ingresso ou de promoção

  Palavras chave: TJMT; concurso; cartórios extrajudiciais; 193 vagas

  Categorias:

• 06/09/2013 - Incra e SPU assinam termo de cooperação técnica para demarcação de comunidade tradicional na Paraíba

  A finalidade é desenvolver ações conjuntas para a demarcação de terrenos de marinha na zona rural do estado

  Palavras chave: Incra; Patrimônimo da União; SPU; terreno de marinha

  Categorias:

• 06/09/2013 - TJPE: CGJ participa de encontro em São Paulo para tratar sobre regularização fundiária

  Corregedoria reuniu-se com representantes do governo de Pernambuco, da prefeitura do Recife e dos cartórios de Ofício de Registro de Imóveis da capital

  Palavras chave: CGJ/TJPE; Pernambuco; cartórios; regularização fundiária;

  Categorias:

• 05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento

  IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais

  Palavras chave: SIGEF, incra, georreferenciamento, certificação de imóveis rurais

  Categorias:

• 05/09/2013 - CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico.

  A repactuação do valor do imóvel hipotecado é determinada pela alteração do valor das obrigações garantidas, aperfeiçoando-se novo negócio jurídico.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.

  Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 05/09/2013 - Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios

  Serventias de diversas cidades de Mato Grosso e de fora do Estado mostram que ações simples podem dar mais eficiência e qualidade ao atendimento dos usuários

  Palavras chave: anoreg-mt, mt, atendimento nos cartórios,

  Categorias:

• 05/09/2013 - AGU garante posse da Terra Indígena Ponciano no Amazonas aos integrantes da etnia Mura

  A Justiça confirmou que o local pertence aos índios da etnia Mura, sendo seu uso exclusivo destas comunidades

  Palavras chave: AGU; posse; terra; indígena; Amazonas; Mura

  Categorias:

• 05/09/2013 - CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de 120 dias para implementação

  Os cartórios deverão adotar um sistema de backup para formação de arquivo de segurança

  Palavras chave: CGJ/SP; São Paulo; CNJ; extrajudiciais; backup; 120 dias

  Categorias:

• 05/09/2013 - Incra firma parceria com governo de Rondônia para recuperação de estradas em assentamentos

  O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos, com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar

  Palavras chave: Incra; Rondônia; assentamento; DER; Fetagro; minha vida rural

  Categorias:

• 04/09/2013 - TJDFT: Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

  A empresa também foi condenada a pagar multa contratual, correspondente ao período de agosto de 2008 até a entrega do imóvel

  Palavras chave: TJDFT; Construtora; imóvel; atraso; Novo Gama;

  Categorias:

• 04/09/2013 - TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

  De acordo com os autos, o imóvel possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária

  Palavras chave: TJPB; penhora; imóvel; casal; Hipotecária; Eliano

  Categorias:

• 04/09/2013 - Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas

  A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba

  Palavras chave: Incra; construção; assentamento; Cuité; João Pessoa; Paraíba

  Categorias:

• 04/09/2013 - AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal

  A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local

  Palavras chave: AGU; desocupação; Parque do Cocó; construção; obra

  Categorias:

• 04/09/2013 - STJ: Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

  Casal ajuizou ação contra construtora para requerer a nulidade de cláusula abusiva e elevação do valor restituído em decorrência da rescisão do contrato

  Palavras chave: STJ; imobiliária; Pernambuco; casal; restituição

  Categorias:

• 03/09/2013 - “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB

  Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site

  Palavras chave: cartilha, caderno, nº 7 , eduardo pacheco ribeiro, versão eletrônica,

  Categorias:

• 03/09/2013 - TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana.

  Cumpridos os requisitos legais, é possível a usucapião de área em condomínio.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 03/09/2013 - IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência.

  Questão esclarece acerca da vigência das cláusulas restritivas quando do falecimento do usufrutuário doador.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 03/09/2013 - TJPA: Esforço conjunto deverá beneficiar cerca de 200 mil imóveis em Belém/PA

  Tribunal de Justiça do Pará, prefeitura de Belém e cartórios de registro de imóveis da capital assinaram termo de cooperação nesta semana

  Palavras chave: Pará; TJPA; Belém; cartórios; registro; imóveis; 200 mil

  Categorias: