Últimas Notícias

• 24/09/2013 - Um mesmo imóvel pode ser objeto de duas garantias fiduciárias simultaneamente?

  Francisco Rezende, Melhim Chalhub, José Cetraro e Leonardo Groba Mendes debatem o assunto na 40ª edição do Encontro Nacional

  Palavras chave: Francisco Rezende; Melhim Chalhub; José Cetraro; Leonardo Groba Mendes; XL Encontro Oficial de Registro de Imóvel; Foz do Iguaçu; Paraná; um imóvel já alienado fiduciariamente

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• 24/09/2013 - Incra assegura R$43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013

  O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até 20 de outubro deste ano com informações básicas para avaliação

  Palavras chave: Incra; quilombola; território; regularização;

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• 24/09/2013 - TJPE recebe terreno para construção de novo fórum em Serra Talhada

  O projeto do novo Fórum da Comarca conta com 8.668 metros quadrados de área construída, com cinco pavimentos, sendo dois para expansão

  Palavras chave: TJPE; comarca; Fórum; Trancredo Neves

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• 24/09/2013 - TJGO: Organização Goiana de Ginecologia e Obstetrícia terá de apresentar proposta para desocupação de imóvel

  A organização garante a regularidade dos depósitos realizados em favor dos locatários e defende que sua permanência no imóvel

  Palavras chave: TJGO; OGGO; desocupação do imóvel; aluguéis

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• 24/09/2013 - TRF1: CEF não é responsável por ocupação ilegal de imóvel leiloado

  O juízo de primeiro grau reconheceu a propriedade do autor e tornou definitiva a imissão na posse em face da CEF ou de quem estivesse ocupando o imóvel

  Palavras chave: TRF1; CEF; imóvel; Valparaíso; leilão; ocupação

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• 23/09/2013 - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abre solenemente o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Palavras chave: 40ª edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu; Paraná; Ricardo Basto da Costa Coelho; abertura do evento; Direito Registral Imobiliário

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• 23/09/2013 - A missão das Corregedorias-Gerais da Justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial

  Para o juiz corregedor Aldary Nunes Junior é necessário que haja mais interlocução entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais

  Palavras chave: Aldary Nunes Junior; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu; Paraná; encerrou o primeiro dia de palestras

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• 23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional

  Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada

  Palavras chave: Flauzilino Araújo dos Santos; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu/PR; Paraná; primeiro dia de palestras; Implantação do registro eletrônico de imóveis; presidente da Arisp;

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• 23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais

  O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente

  Palavras chave: Câmara; produtor rural; Novo Código Florestal; Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais; PSD-RO

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• 23/09/2013 - Secretaria do Patrimônio da União cede área para o Incra em Pernambuco

  Parte dos moradores da localidade reivindicaram a área, pois havia 1.325 hectares do imóvel pertencente à União

  Palavras chave: Incra; área; Pernambuco; União; SPU

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• 20/09/2013 - Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR

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• 20/09/2013 - TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

  Caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele

  Palavras chave: TRT3; bem de família; imóvel;

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• 19/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação.

  Questão esclarece acerca da competência para verificação da representação da pessoa jurídica, quando da celebração de compra e venda.

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• 17/09/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Evento começa na próxima semana, dia 23/9. Confira a programação oficial

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• 12/09/2013 - A evolução e a modernização do registro de imóveis nos últimos quarenta anos Bianca Castellar de Faria

  Registradora de imóveis em Joinville/SC e especialista em Direito Notarial e Registral, apresentará o tema no dia 26/9

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• 10/09/2013 - Caracterização Jurídica dos Emolumentos: Análise frente à constituição federal e à lei n° 10.169/2000

  Tema consta da programação do XL Encontro e será apresentado por Naurican Ludovico Lacerda, registrador imobiliário e mestre em Direito Público

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• 19/09/2013 - TRF1: Mantida indenização milionária para donos de fazendas destinadas à reforma agrária

  As fazendas têm área registrada de 2.324 hectares e estão localizadas nos municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto, na Bahia

  Palavras chave: TRF1; indenização; reforma agrária; Bahia; Incra

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• 19/09/2013 - TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró

  O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meados de 2008

  Palavras chave: TJRN; Mossoró; terreno; lotes; invadidos; Alto Sumaré

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• 19/09/2013 - TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás

  Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no local há mais de 25 anos

  Palavras chave: TRF1; Goiás; área indígena Karajás; Funai; União Federal; Tv Anhanguera; STF

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• 19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental

  Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária

  Palavras chave: Incra; assentamento; reforma agrária; Sergipe; Josué de Castro

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