Últimas Notícias

• 03/09/2013 - CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH

  O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação

  Palavras chave: CGJ/PB; cartórios; extrajudiciais; deconto; 50%; alienação fiduciária; hipoteca; compra; venda

  Categorias:

• 03/09/2013 - TJAM realiza audiência pública para concurso de cartórios extrajudiciais

  O objetivo é o sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais

  Palavras chave: concurso; extrajudiciais; Amazonas; audiência; Ataliba David

  Categorias:

• 03/09/2013 - Contas em nome do réu impedem penhora de imóvel

  Apresentação de documentos como contas de telefone fixo e celular servem como comprovantes de moradia e confirmam que referido imóvel é um bem de família

  Palavras chave: penhora; imóvel; bem de família; impenhorável; TRT; Conjur

  Categorias:

• 03/09/2013 - Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas

  Iniciativa prevê planejamento das intervenções em infraestrutura, agilização da chamada pública para assistência técnica e melhorias educacionais aos assentados

  Palavras chave: Incra; assentamento; Alagoas; Maragogi; município; prefeitura

  Categorias:

• 03/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova remanejamento de notários e registradores por extinção de cartório

  No novo trabalho, eles deverão ter receita equivalente e, de preferência, atuar na mesma especialidade. Texto segue para o Senado

  Palavras chave: Cãmara; notários; registro; projeto; PL 612/11; Lei; cartórios; serviços

  Categorias:

• 02/09/2013 - TJMG: CGJ expede aviso sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ

  Aviso nº 41/2013 é direcionado aos responsáveis pelos serviços notariais e registrais

  Palavras chave: CGJ, cnj, CNJ, aviso, aviso 41, minas gerais

  Categorias:

• 02/09/2013 - Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09

  O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música

  Palavras chave:

  Categorias:

• 02/09/2013 - TJRR realiza provas escrita e prática do concurso de notários e registradores

  A partir dessa fase serão 184 candidatos concorrendo a 23 vagas

  Palavras chave: concurso; TJRR; delegações; notas; registros; Roraima

  Categorias:

• 02/09/2013 - Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária

  Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho

  Palavras chave: Porto Velho; cadastro; escrituras; lotes; solenidade; regularização fundiária;

  Categorias:

• 02/09/2013 - TRF 1ª região determina desocupação de imóvel destinado à reforma agrária no Acre

  Desde 2001, Incra reivindicava na Justiça a propriedade do imóvel

  Palavras chave: TRF1; desocupação; 60 dias; imóvel; Serigal Benfica; reforma agrária; Incra; casal

  Categorias:

• 02/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais

  Evento será promovido, no dia 13 de setembro, pela Serjus/Anoreg-MG e pelo Instituto de Direito Notarial e Registral

  Palavras chave:

  Categorias:

• 02/09/2013 - Incra cria assentamento em Rondon do Pará

  O assentamento possui área de 2.765 hectares e foi criado no antigo imóvel rural Fazenda Santa Mônica

  Palavras chave: Incra; assentamento; Deus te ama; Pará; aquisição; imóvel rural; Santa Mônica; fazenda

  Categorias:

• 30/08/2013 - STJ criará comissão para analisar projeto do novo CPC

  O objetivo da reunião era debater pontos específicos das alterações previstas no projeto

  Palavras chave: STJ; CPC; penhora múltipla; reunião

  Categorias:

• 30/08/2013 - Novo sistema de gestão fundiária agiliza certificação de imóveis rurais no país

  Os dados do imóvel serão lançados em ambiente automatizado, pelo responsável técnico da propriedade diretamente no Sigef

  Palavras chave: Incra; Imóveis; rurais; digital; RS; Expointer,

  Categorias:

• 30/08/2013 - TJAC publica resultado da etapa final do concurso para notários e registradores

  O resultado definitivo do certame será divulgado ainda na primeira quinzena do mês de setembro de 2013

  Palavras chave: TJAC; consurso; delegatários; notas; registros

  Categorias:

• 29/08/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência.

  No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes atingidos.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 29/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário.

  Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 29/08/2013 - MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa

  Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado

  Palavras chave:

  Categorias:

• 29/08/2013 - Escola Notarial e Registral inaugura auditório hoje, em Porto Alegre/RS

  Aula magna com o juiz assessor Antônio Carlos Alves Braga Junior, da CGJ/SP. Inscrições gratuitas

  Palavras chave: enore, auditório, inauguração, antônio carlos alves braga junior, lamana paiva

  Categorias:

• 29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

  Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado

  Palavras chave: CNJ; conselheiros; ministro; Joaquim Barbosa; Dilma Rousseff

  Categorias: