Notícias
Últimas Notícias
-
15/08/2016 - Senado: Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos
O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem serviços aos cidadãos
Palavras chave: Senado, lei de desburocratização, unificação, cadastros de empresas
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
15/08/2016 - Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições relacionadas a notários e registradores
O evento teve como objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática
Palavras chave: Anoreg/BR, classe notarial e registral, 72º Encoge, novo CPC
-
15/08/2016 - STJ: Desjudicialização e democratização de cartórios são legados do novo CPC
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, palestrou sobre o tema "Os reflexos das inovações do Novo Código de Processo Civil no foro Extrajudicial"
Palavras chave: STJ, desjudicialização, novo CPC, serviços notarias e registrais
-
12/08/2016 - Os impactos do novo Código de Processo Civil e as Corregedorias-Gerais de Justiça: tendência e resoluções
Esse foi o tema central da 72ª edição do Encoge, que aconteceu no STJ, em Brasília, nos dias 11 e 12/8
Palavras chave:
Categorias: Geral
-
12/08/2016 - Recomendação IRIB
O IRIB expediu, no dia 12 de agosto, recomendação a todos os registradores imobiliários brasileiros
Palavras chave: Recomendação
Categorias: Geral
-
12/08/2016 - Ricardo Dip e os 11 autores lançam a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”
O lançamento aconteceu no dia 11 de agosto, quinta-feira, na Livraria da Vila, em São Paulo
Palavras chave:
Categorias: Geral
-
12/08/2016 - AGU: Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário
A consulta dos dados nos cartórios passou a ser integrada na plataforma virtual BR Registradores
Palavras chave: AGU, BR Registradores, registros de imóveis, certidão de matrícula de imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
12/08/2016 - Câmara dos Deputados: Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai
A CPI funciona desde novembro do ano passado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Funai, terras indígenas, demarcação de terras
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
12/08/2016 - O Portal de Integração do Registro Eletrônico brasileiro é o tema do Encontro Nacional
Representantes das principais centrais eletrônicas de serviços compartilhados participam de painel na manhã do dia 27/9
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, registro eletrônico
-
12/08/2016 - IRIB e Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo firmam convênio para cooperação acadêmica em direito privado
A parceria envolverá desenvolvimento de pesquisas, participação em seminários, intercâmbio de pesquisadores, edição de publicações, entre outras atividades
Palavras chave: Rede de Pesquisa, cooperação acadêmica, direito provado, convênio
Categorias: Geral
-
12/08/2016 - Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o Segundo Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
O secretário geral do IRIB, Frederico Assad, e o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participaram do evento
Palavras chave: II Seminário Governança de Terras, Unicamp, propriedade da terra, regulação fundiária,
-
11/08/2016 - Compra e venda – desfazimento. Cláusula resolutiva expressa.
Questão esclarece dúvida acerca do desfazimento de compra e venda quando houver cláusula resolutiva expressa.
Palavras chave:
Categorias: Geral
-
11/08/2016 - TJMG: Doação. Cláusulas restritivas – extinção. Justa causa. Sub-rogação – ausência.
O imóvel doado gravado com cláusulas restritivas não pode ser alienado, ainda que parcialmente, quando restarem ausentes o justo motivo, bem como a sub-rogação da garantia.
Palavras chave:
Categorias: Geral
-
11/08/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental Rural
Segundo a MP 724/16, a nova data-limite é o dia 31 de dezembro de 2017, e o prazo ainda poderá ser prolongado por mais um ano, a critério do Executivo
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 724/16, CAR, registro eletrônico
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
11/08/2016 - Quando os Cartórios não devem apostilar documentos?
O país a que se destina o documento não fizer parte da Convenção da Haia, o solicitante deverá procurar informações no Setor de Legalização e Rede Consular Estrangeira do Ministério das Relações Exteriores
Palavras chave: Anoreg/BR, Apostila de Haia, atos públicos estrangeiros, desburocratização
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
11/08/2016 - STJ: É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
Em decisão unânime, o colegiado deu provimento ao recurso especial de uma mãe, que não se conformou com o acórdão do TJSP
Palavras chave: STJ, penhora de imóvel, propriedade de família, São Paulo
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
10/08/2016 - IRIB convida para o lançamento da obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”
O lançamento acontece no dia 11 de agosto, quinta-feira, na Livraria da Vila, em São Paulo
Palavras chave:
Categorias: Geral
-
10/08/2016 - Folha: Portal promete ajudar na busca por dado de imóveis em cartórios
O portal BR Registradores auxilia na busca por informações e documentos em cartórios de registro de imóveis pela internet
Palavras chave: Folha de S. Paulo, lançamento, registro de imóveis, portal BR Registradores,
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
10/08/2016 - Ferramenta que integra cartórios de registro de imóveis é lançada no CNJ
O Portal de Integração foi lançado ontem (9/8) no plenário do Conselho, com a participação de registradores de imóveis de vários estados brasileiros e de representantes do Poder Judiciário
Palavras chave: CNJ, lançamento, portal de serviços eletrônicos, Registros de Imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
10/08/2016 - STJ: Novela Pantanal e uso de área comum de condomínio foram julgados nas turmas
A Terceira Turma negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns de lazer do empreendimento
Palavras chave: STJ, condomínio, áreas comuns, empreendimento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral