Notícias
Últimas Notícias
-
26/08/2016 - Debatedores da Câmara dos Deputados divergem sobre a transferência de terras para o Amapá
Após a assinatura do decreto para a transferência das terras, ações violentas foram desencadeadas por detentores de títulos ilegais emitidos pelo órgão de terras do estado.
Palavras chave: Câmara dos Deputados, transferência de terras, terras da união
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
-
26/08/2016 - Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Se você não é associado ao Instituto, ao inscrever-se, terá senha especial para navegar na área restrita do site do registrador de imóveis brasileiro
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, inscrições com desconto
-
26/08/2016 - IRIB convida para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista"
A publicação é coordenada pelo desembargador Ricardo Dip, e lançada no dia 31 agosto, na sede da Apamagis, em São Paulo
Palavras chave: Lançamentos de obras, "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista", 31 de agosto
Categorias: Geral
-
25/08/2016 - Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade
Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante
Palavras chave: IRIB Responde, imóvel rural, desmembramento de imóvel
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
25/08/2016 - TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva
No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva
Palavras chave: Jurisprudência, TJMG, Desapropriação por utilidade pública, expropriação parcial do imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
-
25/08/2016 - TRF1: Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Palavras chave: TRF1, usufrutuário de imóvel, compra e venda, Pernambuco
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
25/08/2016 - STJ: Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
Conforme os autos, foram firmados contratos de promessa de compra e venda de unidades habitacionais que foram dadas como garantia hipotecária
Palavras chave: STJ, compra e venda de imóvel, financiamento de imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
25/08/2016 - CNJ autoriza uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso
O TJPR pode utilizar datas limites diferentes para comprovação da atividade jurídica e para apresentação de títulos em concurso para outorga de delegação de notas e de registro do Estado
Palavras chave: CNJ, concurso público, serventias extrajudiciais, Paraná
-
25/08/2016 - TJMG: Requisitos à escritura pública
Para a escritura pública das alienações de imóvel rural ou de direito a ele relativo e sua oneração, será requisito o Documento de Informação e Apuração do ITR
Palavras chave:
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
25/08/2016 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante
João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre
Palavras chave: Anoreg/BR, PQTA, 1ª Zona de Porto Alegre, serviços extrajudiciais
Categorias: Geral
-
25/08/2016 - STJ julga nesta quarta-feira validade de taxas cobradas na compra de imóvel
sfsf
Palavras chave: STJ, taxa imobiliária, preço de imóvel, compra e venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
24/08/2016 - Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral
O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, na Ilha Joana Bezerra. IRIB será representado pelo vice-presidente estadual, Valdecy Gusmão Junior
Palavras chave: TJPE, 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral, 25 e 26 de agosto
-
24/08/2016 - STJ: Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa
A ferramenta Pesquisa Pronta reuniu acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da empresa em recuperação judicial e sob execução fiscal ou trabalhista
Palavras chave: STJ, alienação de patrimônio, bens de empresa, penhora
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
24/08/2016 - MPF/RS obtém decisão que assegura prazo para demarcação de quilombo
Comunidade de Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul, aguarda pela conclusão do processo desde 2007
Palavras chave: MPF/RS, território quilombola, demarcação de terra, Rio Grande do Sul
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
24/08/2016 - AGU: Posse de área da UnB utilizada indevidamente para acumular lixo é recuperada
A área do campus da instituição estava sendo ocupada indevidamente por uma cooperativa de reciclagem
Palavras chave: AGU, recuperação de área, UNB, reintegração de posse
Categorias: Geral Imóveis públicos
-
24/08/2016 - MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital
O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados
Palavras chave: MPF/SP, licenciamento ambiental, intervenção imobiliária
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
-
24/08/2016 - Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto
A Coleção aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária
Palavras chave: IRIB Cultural, Cadernos IRIB, regularização fundiária, compra e venda
Categorias: Geral
-
24/08/2016 - Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB
Inscrições com desconto até o dia 31/8. Garanta a sua vaga no principal evento da classe registral brasileira
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, Novo CPC
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
-
23/08/2016 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação
Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial
Palavras chave: IRIB Responde, usucapião extrajudicial, prenotação
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
23/08/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade
Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em execução onde o executado é pessoa diversa daquela constante como proprietário na matrícula imobiliária, sob pena de afronta ao Princípio da Continuidade
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, carta de arrematação, titularidade dominial – divergência
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos