Últimas Notícias

• 27/01/2023 - Presidente do TJGO, magistrados e cartorários são homenageados com a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas nesta quinta-feira, 26

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Goiás foi um dos homenageados.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Eventos

• 27/01/2023 - STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023

  Dentre os temas pautados, destaca-se o julgamento dos REs ns. 962.189–RN e 922.144–MG.

  Palavras chave: STF, RE n. 962.189–RN, RE n. 922.144–MG

  Categorias: Geral

• 27/01/2023 - PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.

  Palavras chave: PL n. 2.908/2022, Arrolamento de Bens e Direitos, Medida Cautelar Fiscal

  Categorias: Geral

• 27/01/2023 - Livro “Regularização Fundiária: Experiências Regionais” está disponível para download gratuito

  Obra apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB e foi publicada pela Livraria do Senado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Livraria do Senado

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• 27/01/2023 - ENNOR lança curso sobre Direito de Família

  Aulas serão ministradas em blocos pela advogada Daniela Vidal. Primeira parte já está disponível!

  Palavras chave: ENNOR, Direito de Família

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• 27/01/2023 - RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado

  Serviço é oferecido em sete municípios do estado.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 27/01/2023 - Retificação de registro. Síndico – legitimidade. Convenção condominial – divergência – matrícula – unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do síndico para requerer retificação de área de unidade autônoma.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Síndico, Unidade Autônoma

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• 27/01/2023 - Pessoa Jurídica – extinção. Distrato Social. Bem imóvel – transferência para os sócios. Imunidade tributária.

  TJPR. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0073754-22.2021.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz Subst. em 2º Grau Ricardo Augusto Reis de Macedo, julgado em 01/08/2022 e publicado em 05/08/2022.

  Palavras chave: Distrato Social, Transmissão de Imóvel para Sócio, Imunidade Tributária

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• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Áreas Contaminadas

  Categorias: Artigos

• 26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário

  Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.

  Palavras chave: Homenagem, TJPA, TJGO

  Categorias: Eventos

• 26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda

  Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.

  Palavras chave: CNN Brasil, SERP

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• 26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG

  Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.

  Palavras chave: CNJ, Projeto Meu Lar, Innovare

  Categorias: Geral

• 26/01/2023 - Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação

  Todas deverão ser analisadas pela Câmara dos Deputados antes de seguirem para o Senado Federal.

  Palavras chave: Congresso Nacional, Medidas Provisórias

  Categorias: Geral

• 26/01/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial

  Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Ata Notarial

  Categorias: Artigos

• 26/01/2023 - Usucapião. Bem público. Impossibilidade.

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0704140-31.2012.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada em 07/11/2022 e publicada em 08/11/2022.

  Palavras chave: Usucapião, Bem Público

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• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

  Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano passado.

  Palavras chave: PL n. 2.757/2022, INCRA

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

  Palavras chave: ANOREG/BR, I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER

  Comemorações acontecem hoje na cidade de Bruxelas, na Bélgica.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, 50 Anos

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