Últimas Notícias

• 08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Instituição Condominial, Casas Geminadas

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• 07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora

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• 07/02/2023 - Carta de Arrematação. Leilão Extrajudicial – editais de publicação. Devedor – lugar incerto e não sabido. Notificação por edital.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003541-72.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Leilão Extrajudicial, Edital

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• 07/02/2023 - Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei

  Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

  Palavras chave: PLP n. 132/2022, Obrigação Tributária Acessória

  Categorias: Geral

• 07/02/2023 - Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste

  O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 07/02/2023 - Realizada mais uma etapa do concurso para abertura de novos cartórios

  Avaliações ocorrem até sexta-feira (10/2) em Belo Horizonte.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos

• 07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Reunião, Diretoria Colegiada

  Categorias: Geral

• 06/02/2023 - Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos

  Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Doação, Instrumento Particular, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial

  O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 06/02/2023 - Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC

  Premiação demonstra a excelência e a vanguarda do serviço prestado pelas Serventias Extrajudiciais em Santa Catarina.

  Palavras chave: TJSC, PQTA 2022

  Categorias: Geral

• 06/02/2023 - Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: STJ, SELIC

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias

  Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.

  Palavras chave: Agência Brasil

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• 06/02/2023 - Vice-Presidente palestrará no 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão

  Evento será promovido pela ANOREG/MA nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2023, em São Luís/MA.

  Palavras chave: 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, Tokenização

  Categorias: Eventos

• 07/02/2023 - O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar

  Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, ConJur

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• 06/02/2023 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1049006-81.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 23/09/2022, DJ 07/12/2022.

  Palavras chave: Arrematação, Compromisso de Compra e Venda, Continuidade

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• 06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.

  Palavras chave: Instituição de Condomínio, Casas geminadas, Área de Uso Comum.

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• 03/02/2023 - Seminário sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial será promovido pelo CNB/CF e CNB/SP

  Evento será realizado em março. Inscrições já estão abertas.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, CNB-CF

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• 03/02/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás é escolhido pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a Câmara de Regulação do ONR

  No País, apenas sete magistrados(as) foram escolhidos(as) pelo órgão para o exercício desse cargo.

  Palavras chave: TJGO

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• 03/02/2023 - Café com o Extra: Projeto da CGJ estabelece diálogos entre Serventias Extrajudiciais e estudantes

  Na quarta-feira (01), a CGJ reuniu-se com parceiros para tratar sobre a primeira edição do projeto.

  Palavras chave: CGJBA

  Categorias: Geral

• 03/02/2023 - Solenidade marca o início do Ano Legislativo

  Congresso Nacional deve analisar Medidas Provisórias e Vetos Presidenciais que repercutem nos Serviços Notariais e Registrais.

  Palavras chave: Ano Legislativo, Congresso Nacional

  Categorias: Geral