Últimas Notícias

• 16/08/2021 - “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux

  Presidente do STF profere Conferência Magna em evento promovido pela ANOREG/AM.

  Palavras chave: ANOREG/AM, Luiz Fux, VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux

  Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

  Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.

  Palavras chave: CGJMT, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura

  PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.

  Palavras chave: PLS n. 261/2018, Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará

  Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

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• 16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.

  Palavras chave: Penhora, Hipoteca, Cédula de Crédito Bancário

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• 16/08/2021 - Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem.

  STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.

  Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade, Sub-rogação.

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• 16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021

  Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.

  Palavras chave: ADE COCAD n. 7/2021, Cafir

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ

  A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.

  Palavras chave: LGPD, ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental, PL n. 2.159/2021

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA

  Nelita era mãe da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias de Almeida.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Nelita Martins da Motta

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• 13/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021

  Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

  Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.

  Palavras chave: STJ, Direito de Preferência

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19

  Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, PL n. 6.204/19

  Categorias: Artigos

• 13/08/2021 - VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento contará com Conferência Magna do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux.

  Palavras chave: VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ANOREG/AM

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?

  Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.

  Palavras chave: LGPD, ANPD, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira

  Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Penhora

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição.

  TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020, DJ de 05/10/2020.

  Palavras chave: Compra e Venda, Descendentes, Anuência

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