Notícias
Últimas Notícias
-
24/05/2022 - IRIB participa do MundoGEO Connect 2022
Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis em Guarantã do Norte/MT.
Veja mais -
24/05/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público
Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
Veja mais -
24/05/2022 - STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária
Para Terceira Turma, havendo administração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, criado pela Lei de Incorporações, incompatível com o da recuperação judicial.
Veja mais -
24/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho
Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto.
Veja mais -
24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
Veja mais -
24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul
Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
Veja mais -
23/05/2022 - Reunião dá agilidade a tratativas administrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como delegatários exercendo as funções de tabeliães e/ou registradores.
Veja mais -
23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
Veja mais -
23/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Condomínio dos autores. Retificação de área. Divisão – via processual inadequada.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.050245-4/001, Comarca de Presidente Olegário, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 19/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
Veja mais -
23/05/2022 - O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio publicada no ConJur.
Veja mais -
23/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial
Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ. IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica.
Veja mais -
23/05/2022 - Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022
Obra é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.
Veja mais -
23/05/2022 - Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal
Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florestas Públicas não-destinadas tem sido o uso fraudulento do CAR”.
Veja mais -
23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja mais -
20/05/2022 - Decreto n. 11.075, de 19 de maio de 2022
Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
Veja mais -
20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
Veja mais -
20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050
Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
Veja mais -
20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação
União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
Veja mais -
20/05/2022 - IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados
Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados.
Veja mais -
20/05/2022 - Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e RI da Capital e de Campina Grande
Ferramenta entrará em funcionamento em junho.
Veja mais