Últimas Notícias

• 02/08/2021 - Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento

  Curso é dirigido para Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, Substitutos, Escreventes e Colaboradores.
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• 02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras

  Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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• 02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021

  Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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• 02/08/2021 - Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021

  Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
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• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/07/2021 - Escritura Pública de Inventário, Adjudicação e Partilha. ITCMD – base de cálculo. Oficial Registrador – dever de fiscalização – recolhimento do tributo.

  CSMSP. Apelação Cível n. 0001065-55.2016.8.26.0459, Comarca de Pitangueiras, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021 e publicada em 02/06/2021.
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• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
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• 30/07/2021 - Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR

  Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
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• 30/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES ABERTAS e VAGAS LIMITADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais

  Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
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• 30/07/2021 - Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações

  PL altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
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• 29/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  ATENÇÃO: o prazo para inscrição com desconto se encerra no final deste mês!
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• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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• 29/07/2021 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

  Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e André Abelha publicado no Migalhas.
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• 29/07/2021 - A importância da capacitação no Apostilamento

  Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.
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• 28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.
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• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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• 28/07/2021 - Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021

  Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
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• 28/07/2021 - TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado

  Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.
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• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto

  Ambos são recursos com repercussão geral.
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