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11/08/2021 - Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
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11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
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11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial
Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
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10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
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10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil
Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20
Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
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10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.
TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
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09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu
Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
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09/08/2021 - XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos
Curso será realizado entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE
SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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08/08/2021 - IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil
Presidente do Instituto grava vídeo em homenagem ao Dia dos Pais.
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06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal
Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
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06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial
O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.
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