Últimas Notícias

• 17/10/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.
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• 16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
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• 16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.
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• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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• 14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
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• 13/10/2025 - Doação. Usufruto. Donatária – falecimento. Cancelamento. Inventário. Alienação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 10/10/2025 - Promessa de compra e venda. Cessão de Direitos. Contrato intermediário. Escritura definitiva. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura definitiva de compra e venda e contratos intermediários.
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• 09/10/2025 - Ato registral. Retificação prévia. Coordenadas geográficas – inserção. Provimento CNJ 195/2025.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigência de georreferenciamento para prática de ato registral.
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• 07/10/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – lavratura – Município diverso. Competência territorial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência territorial para a lavratura de ata notarial em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 06/10/2025 - Retificação de área. Bem Público – confrontante – anuência. Incra – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
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• 03/10/2025 - Integralização de Capital Social. Alienação fiduciária. Cindibilidade do título. Impossibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Integralização de Capital Social e o Princípio da Cindibilidade Registral.
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• 30/09/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Execução fiscal. Gravames – cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e cancelamento de gravames.
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• 29/09/2025 - Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
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• 26/09/2025 - Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
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• 25/09/2025 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. CCIR. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural para registro de compra e venda.
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• 24/09/2025 - Alienação fiduciária. Garantia – alteração. Novo credor – inclusão. Aditivo contratual.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de garantia fiduciária por meio de aditivo contratual.
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• 23/09/2025 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação e georreferenciamento.
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• 22/09/2025 - Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.
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• 19/09/2025 - Georreferenciamento. Abertura de matrícula. Módulo rural. Área inferior. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e área inferior ao módulo rural.
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• 18/09/2025 - Retificação de área. Georreferenciamento. Hipoteca. Alienação fiduciária. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel hipotecado e alienado fiduciariamente.
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