Últimas Notícias

• 13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
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• 10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021

  Estabelece prazo para a universalização do acesso por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
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• 10/12/2021 - Regulação dos criptoativos: ANOREG/RS disponibiliza vídeo do evento

  O webinar foi realizado no último dia 06 e transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.
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• 10/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários

  Provimento apresenta passo a passo para a condução de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares.
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• 10/12/2021 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária

  Reunião virtual ocorreu na tarde de ontem.
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• 09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
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• 09/12/2021 - Emenda Constitucional n. 113

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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• 09/12/2021 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IRIB

  AGO virtual será realizada hoje. Editais de Convocação e de Aditamento foram enviados por e-mail e Boletim do IRIB.
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• 09/12/2021 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”

  IRIB é destaque em matéria sobre histórico da legislação do georreferenciamento.
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• 08/12/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – certidão positiva – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de certidões positivas em nome do Incorporador.
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• 08/12/2021 - Regularização Fundiária: Comissões do Senado Federal concederam vista coletiva ao PL n. 2.633/2020

  Votação conjunta foi realizada na manhã de hoje pela CRA e CMA.
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• 08/12/2021 - Designados pelo presidente do TJTO membros da comissão de concurso público na área de serviços notariais e de registro

  A deliberação foi publicada na sexta-feira (3/12).
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• 07/12/2021 - Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de julho de 2021.
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• 07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR

  O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
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• 07/12/2021 - Comissão julga recursos da primeira etapa do concurso para Atividade Notarial e de Registro

  Foram interpostos nove recursos relativos a oito questões da prova para ingresso por remoção, e 2.679 recursos relativos a 94 questões da prova para ingresso por provimento.
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• 07/12/2021 - Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14

  A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano passado e contou com 22 artigos.
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• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.
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• 06/12/2021 - Alienação Fiduciária. Terceiro garantidor – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de terceiro garantidor nos casos de alienação fiduciária.
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• 06/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021

  Encontro promovido pela CNR será realizado entre os dias 15 a 17 de dezembro.
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