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25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
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25/01/2023 - Compromisso de Venda e Compra – instrumento particular. Vendedor – espólio. Alvará judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.232137-6/001, Comarca de Elói Mendes, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.
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25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
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25/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER
Comemorações acontecem hoje na cidade de Bruxelas, na Bélgica.
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25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais
Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.
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25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
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24/01/2023 - Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.
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24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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24/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda
Próximo compromisso será realizado em Bruxelas, na Bélgica, em virtude do 50º aniversário do IPRA-CINDER.
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24/01/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal
Convite foi encaminhado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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24/01/2023 - Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
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24/01/2023 - Anoreg MS e Jucems assinam Termo de Cooperação para REDESIM com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça
REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN
Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.
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24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins
A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
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23/01/2023 - Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais
Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA.
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23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
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23/01/2023 - #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado!
Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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23/01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
Edital convoca os candidatos relacionados para se credenciarem e se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral.
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23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023
Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
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