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20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional
Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades
Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
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19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.
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19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado
Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.
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19/01/2023 - PJSC sorteia vagas para pessoa com deficiência e negros em concurso da atividade notarial
O sorteio será realizado nesta quinta-feira (19), às 17h, no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.
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19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
Tempo médio pode levar até três meses.
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19/01/2023 - STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
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18/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Sucessão universal. Herdeiros – legitimidade – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e sucessão universal.
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18/01/2023 - A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ
Confira o artigo de autoria de Matheus Lira publicado no Migalhas.
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18/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visitará KADASTER nos dias 23 e 24 de janeiro
Programação incluirá palestras e visitações em diversos locais.
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18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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18/01/2023 - Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos setores notariais e de registro em todo o Estado.
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18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas
Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
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17/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – cancelamento. Nova prenotação – atos praticados – reaproveitamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reaproveitamento de atos em procedimento de usucapião extrajudicial.
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17/01/2023 - Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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17/01/2023 - Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ
Entrevista com Júlio Delamôra tratou acerca do entendimento da Corte no caso da fiança nos contratos de locação.
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17/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB representará Instituto em ato comemorativo dos 50 anos do IPRA-CINDER
Evento será realizado na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no dia 25 de janeiro. José de Arimatéia também visitará o KADASTER.
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17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023
Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
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