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15/02/2024 - AGU emite parecer simplificando procedimento para adjudicação de imóveis de grandes devedores da União
Parecer foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
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15/02/2024 - Litigando contra si mesmo
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário
Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
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14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP
Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
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14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro
Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
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14/02/2024 - Adjudicação Compulsória. Contrato de Compra e Venda. Requisitos necessários. Averbação de construção – “Habite-se” – imprescindível.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.246587-2/001, Comarca de Pará de Minas, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 07/02/2024 e publicada em 08/02/2024.
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09/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!
Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente por e-mail.
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09/02/2024 - Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense
Objetivo do projeto é oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica.
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09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público
Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
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09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários
Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
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08/02/2024 - Poder Judiciário do Tocantins sediará 93º ENCOGE e o 5º Fórum Fundiário Nacional
Eventos serão realizados entre os dias 10 e 12 de abril.
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08/02/2024 - IPRA-CINDER: confira o temário do XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral!
Evento será realizado na Costa Rica em dezembro.
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08/02/2024 - TJAC publica lista de Serventias Extrajudiciais vagas
São 20 Cartórios vagos distribuídos em 15 Municípios diferentes.
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08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase
Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).
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07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto
Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
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07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados
Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
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05/02/2024 - Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios
Outros projetos relevantes foram discutidos.
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05/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!
Publicação semestral é enviada gratuitamente aos associados do IRIB.
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05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial
Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
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