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04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios
Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,
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01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios
Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
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28/11/2023 - Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras
Servidores de 100 comarcas participaram do treinamento.
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28/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Criando futuros possíveis para o Registro Imobiliário
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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28/11/2023 - Compra e Venda – escritura pública – lavratura. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário e partilha.
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.152828-2/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgado em 22/11/2023 e publicado em 27/11/2023.
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27/11/2023 - Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido
De acordo com STF, ao contrário do que se alega na ADPF, os dispositivos impugnados preservam o direito de propriedade imobiliária.
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27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente
Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
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27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores
Provas foram aplicadas em 26/11/2023.
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24/11/2023 - Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023
Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
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23/11/2023 - TJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Nova Portaria revoga a Portaria GC n. 133 de 30 de julho de 2020.
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23/11/2023 - I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba: evento terá início hoje!
I Encontro será realizado em João Pessoa/PB e inclui temas atuais e fundamentais para o segmento extrajudicial.
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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe
A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
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22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã
De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.
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22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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21/11/2023 - Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira
A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB.
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21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11
Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
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21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência
Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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