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30/08/2021 - Ministério da Economia inicia no Rio de Janeiro rodada de feirões de imóveis da União
Proposta de Aquisição de Imóveis permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União.
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30/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix
Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.
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27/08/2021 - MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ
Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
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27/08/2021 - PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
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27/08/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xique-Xique regulariza matrículas
Para o Oficial Registrador, a Regularização Fundiária é uma forma de trazer a pacificação social, uma medida eficaz da desjudicialização.
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27/08/2021 - Notários e registradores recebem do TJSE curso de Mediação Judicial
Curso é fruto de um Termo de Cooperação celebrado entre o Poder Judiciário e a ANOREG/SE.
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26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
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26/08/2021 - Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado
Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.
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26/08/2021 - Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Destaques devem ser analisados hoje e projeto ainda poderá sofrer alterações.
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26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações
Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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25/08/2021 - Loteamento urbano. Taxas de manutenção. Débitos anteriores. Arresto. Arrematação. Contrato Padrão. Posteriores adquirentes – vinculação.
STJ. Resp n. 1.941.005 - SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/06/2021, DJ de 30/06/2021.
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25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
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25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas
Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
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25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias
Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.
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24/08/2021 - Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios
Primeira edição do Círculo de Debates Notariais contará com exposições de juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
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24/08/2021 - Regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana é discutida no Senado Federal
Projeto de Lei n. 1.869/2021 foi tema de debate promovido ontem.
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24/08/2021 - IRIB participará do seminário da RARES-NR
Vice-Presidente do IRIB representará o Instituto.
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23/08/2021 - Judiciário empossa oito delegatários em cartórios do interior
Posse presencial aconteceu nesta quinta-feira (19), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
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23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia
Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
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20/08/2021 - Caixa responde por 67% do crédito imobiliário, diz presidente do banco
Carteira habitacional do banco chega a R$ 528,9 bilhões.
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