Últimas Notícias

• 05/12/2025 - Alienação fiduciária. Título vencido. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária proveniente de título vencido.
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• 04/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor – bens móveis ou semoventes. ITR – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITR e registro de penhor de bens móveis ou semoventes.
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• 04/12/2025 - Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?

  Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.
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• 04/12/2025 - IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro

  O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.
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• 04/12/2025 - Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

  Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública.
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• 03/12/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Execução extrajudicial. Purgação da mora. Impossibilidade.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5020392-74.2025.4.03.0000, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 26/11/2025 e publicado no DJe em 28/11/2025.
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• 03/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Aditivo. Emitente – substituição. Vencimento – prorrogação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de garantia hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 03/12/2025 - Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda

  Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.
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• 03/12/2025 - Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT

  Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.
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• 03/12/2025 - Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro

  O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
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• 03/12/2025 - Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

  Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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• 02/12/2025 - Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais

  Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.
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• 02/12/2025 - Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.
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• 02/12/2025 - CAPADR aprova PL que define chácara como propriedade rural

  Projeto de Lei traz benefícios aos proprietários destes imóveis.
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• 02/12/2025 - Revista Veja: “Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos”

  Segundo o periódico, “resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país”
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• 02/12/2025 - Programa Desenvolve apresenta resultados e lança Circuito Lidera em painel sobre gestão no Congresso da ANOREG/BR

  Painel foi conduzido por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da ANOREG/BR e da CNR, e Denise Fernandes da Cruz, CEO do Grupo TXAI.
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• 01/12/2025 - Rede Registral Iberoamericana será presidida pelo Coordenador da RDI e Secretário-Geral do IRIB

  Ivan Jacopetti do Lago também participou de Seminário sobre IA aplicada aos Registros Públicos.
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• 01/12/2025 - Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

  Confira a opinião de Maria Helena Bragaglia, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues e Julia Pellatieri publicada no ConJur.
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• 01/12/2025 - Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Despesas condominiais. Impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2237090 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 03/11/2025 e publicado no DJe em 06/11/2025.
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• 01/12/2025 - Usucapião judicial. Qualificação pessoal. Estado civil – adquirente – casado. Certidão de casamento – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião judicial e qualificação pessoal.
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