Últimas Notícias

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores

  Programa teve a participação dos membros da CPRI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
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• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
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