Últimas Notícias

• 13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral

  Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé.

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais

• 26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais

  Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
  Veja mais

• 25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono

  Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
  Veja mais

• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

  Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
  Veja mais

• 07/02/2025 - Acesse todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia

  Material está disponível no site do IRIB e pode ser acessado pelos associados ao Instituto.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação.

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo

  Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO

  Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
  Veja mais