Últimas Notícias

• 28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
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• 27/11/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART: saiba como foi a cerimônia de abertura

  Abertura Oficial do Encontro foi realizada pelo Presidente das entidades, Rogério Portugal Bacellar.
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• 27/11/2025 - STJ divulga listas de propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

  Listas divulgadas indicam propostas admitidas e pré-aprovadas.
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• 27/11/2025 - Caravana da REURB: interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscreverem

  Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, projeto é apoiado pelo IRIB e pelo ONR.
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• 27/11/2025 - Penhora de imóvel e a aplicação relativizada do princípio da continuidade registral

  Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
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• 26/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025

  Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, na forma do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e Portaria Conjunta MDA/MF nº 01, de 03 de janeiro de 2025.
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• 26/11/2025 - Taxas de condomínios para moradores do PMCMV é debatida na CLP da Câmara dos Deputados

  Participaram do debate Deputados, representantes do Governo e beneficiários do Programa.
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• 26/11/2025 - Averbação Premonitória. Ação de Conhecimento. Autorização judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000370-30.2024.8.26.0063, Comarca de Barra Bonita, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2025, DJ 07/11/2025.
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• 25/11/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos

  Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
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• 25/11/2025 - CAAm reconhece e-Notariado como referência nas Américas

  Carta foi enviada ao CNB/CF pelo Presidente da Comissão, Homero López Obando.
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• 25/11/2025 - CGJRS publica Provimento com novas orientações sobre LGPD

  Atualização decorre da revogação do Provimento CNJ n. 134/2022 e da incorporação das diretrizes sobre LGPD no Código Nacional de Normas da CN-CNJ.
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• 25/11/2025 - Usucapião. RFFSA. Bem público – União. Prescrição aquisitiva – impossibilidade.

  TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5002664-58.2020.4.04.7116 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 19/11/2025 e publicada em 21/11/2025.
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• 25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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• 24/11/2025 - Lei n. 15.265, de 21 de novembro de 2025

  Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País e a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.779, de 25 de novembro de 2003, e 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
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• 24/11/2025 - Resolução CNJ n. 657, de 19 de novembro de 2025

  Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, nº 81/2009 e nº 203/2015 e 541/2023 para alinhá-las aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025 e revoga disposições da Resolução CNJ nº 512/2023.
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• 24/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 209, de 19 de novembro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, a fim de incluir a data da lavratura do ato notarial nas informações fornecidas pela Central de Escrituras e Procurações (CEP).
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• 24/11/2025 - Décimo episódio da 3ª Temporada do RIBCast debate mitos e verdades sobre o Registro de Imóveis

  “Desmistificando o Registro de Imóveis: o que é mito e o que é verdade?” foi o tema do programa, que contou com a participação da Diretoria do IRIB.
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• 24/11/2025 - Você conhece o Projeto Amarajó?

  Braço social do ELLAS, o projeto acolhe e oferece capacitação a meninas e mulheres vítimas de violência.
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• 24/11/2025 - Condomínio edilício. Box – renúncia de propriedade – escritura pública. Imposto – incidência. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de propriedade em condomínio edilício.
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• 21/11/2025 - ND+ “Brasil se consolida como referência mundial na digitalização dos serviços de cartório”

  Portal do periódico catarinense destaca que “os serviços de cartório no Brasil passaram por uma transformação silenciosa e profunda.”
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