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07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
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07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento
Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
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07/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira
De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica.
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07/10/2022 - CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro
Medida busca democratizar acesso. Novo texto contemplou demandas de entidades sociais e dos Tribunais.
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07/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB
Natal já sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.
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06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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06/10/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano
Lançamento do livro “Algunas Cuestiones del Derecho Civil” será realizado no dia 31 de outubro.
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06/10/2022 - BC publica Relatório de Economia Bancária - 2021
Documento apresenta dados referentes à portabilidade do crédito imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário e Letras Imobiliárias Garantidas, dentre outros.
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06/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quinta noite de palestras e encerramento do evento
Veja como foi a quinta noite de palestras e o encerramento do evento.
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06/10/2022 - Parceria com tabelionatos incentiva e facilita doação de órgãos no RS
Corregedor-Geral da Justiça, Des. Giovanni Conti, assinou o Termo de Cooperação.
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06/10/2022 - Serventias catarinenses estão no topo do ranking dos melhores cartórios brasileiros
Cartórios de Joinville, Palhoça e Balneário Camboriú estão nas primeiras posições do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral organizado pela Anoreg Brasil.
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06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira
Não deixe passar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
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05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
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05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
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05/10/2022 - Bem de Família. Execução. Averbação Premonitória.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.107244-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgado em 27/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
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05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar
Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
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05/10/2022 - STF inicia comemoração dos 34 anos da Constituição Federal com ampla programação
Além do registro na sessão plenária desta quarta-feira (5), estão programadas ações especiais de comunicação, lançamento de selo postal e exposição temática.
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05/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional
Resolução foi encaminhada ao IRIB pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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05/10/2022 - Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação
Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na noite de ontem.
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05/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quarta noite de palestras
Veja como foi a quarta noite de palestras.
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