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18/11/2025 - Governo do Brasil avança na demarcação de dez terras indígenas
Ato foi oficializado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no Dia dos Povos Indígenas na COP30.
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18/11/2025 - IRIB Cultural lança campanha de Black Friday com descontos a partir de 20% em todo seu catálogo
Aproveite! As promoções são válidas somente até 30 de novembro de 2025!
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18/11/2025 - Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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17/11/2025 - Resiliência operacional e segurança da informação nos serviços notariais e de registro: entre os requisitos mínimos e as melhores práticas
Confira a opinião de Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos e Igor França Guedes publicada no site do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia/GO.
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14/11/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Edital de Convocação
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14/11/2025 - Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código Civil.
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14/11/2025 - Demarcação das terras indígenas é a principal pauta do Governo Federal para proteção dos povos originários
Declaração foi dada pela Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no programa “Bom dia, Ministra”.
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13/11/2025 - Consórcio da Amazônia Legal lança cartilha de Regularização Fundiária na COP30
Criado para fortalecer a cooperação entre os governos estaduais, autarquia visa promover o desenvolvimento sustentável da região.
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13/11/2025 - Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento
Objetivo é fortalecer práticas antirracistas e ampliar a compreensão sobre diversidade e equidade racial no ambiente das Serventias Extrajudiciais.
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12/11/2025 - Cointelegraph Brasil: “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”
Juan Pablo Correa Gossweiler concedeu entrevista exclusiva ao portal CT Brasil.
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12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro
Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
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12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
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10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
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06/11/2025 - Embargos à Execução Fiscal. Penhora. Box de garagem. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade.
TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5008106-23.2020.4.04.7110 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 29/10/2025 e publicada em 30/10/2025.
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03/11/2025 - Primeiras CRAs são entregues pelo Governo Federal
Cotas foram emitidas no Estado do Rio de Janeiro, em RPPNs. Entrega foi realizada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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31/10/2025 - Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE
Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.
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30/10/2025 - A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25
Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.
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29/10/2025 - Fruição sobre lote não edificado – lei 13.786/18
Confira a opinião de Vitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico publicada no Migalhas.
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29/10/2025 - Colóquio debaterá reforma do Código Civil sob a ótica Brasil–Portugal
Evento promovido pelo CEJ acontecerá em 13 de novembro, no auditório da ENFAM.
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28/10/2025 - Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
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