Últimas Notícias

• 26/09/2013 - “População e comunidade jurídica desconhecem a natureza da atividade registral”

  Afirmação é do Registrador de SC, Naurican Ludovico Lacerda, que participou nesta quinta-feira da programação do Encontro Nacional dos Oficiais de Registro

  Palavras chave: Naurican Ludovico Lacerda;Foz do Iguaçu/PR; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

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• 26/09/2013 - O papel do registrador imobiliário no novo processo de georreferenciamento

  Segundo Eduardo Augusto, é atribuição do registro assegurar a delimitação espacial do direito de propriedade, com base nos títulos registrados

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• 26/09/2013 - TJPB: Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ

  A medida atende aos termos das Recomendações nº 09/13 e 11/13 do Conselho Nacional de Justiça

  Palavras chave: TJPB; notários; Censo; questionário; cartórios extrajudiciais; CNJ

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• 26/09/2013 - Automação do georreferenciamento abre a programação no 4º dia do XL Encontro Nacional

  Marcelo Cunha, analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, apresentou o novo cenário de certificação das áreas rurais do país

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• 26/09/2013 - TJBA: Cartórios baianos utilizam sistema de Selo Eletrônico

  O Selo Digital aprimora a segurança jurídica dos atos praticados nas serventias extrajudiciais

  Palavras chave: TJBA; Selo Digital; Selo Eletrônico; serventia extrajudicial; DAJE

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• 26/09/2013 - TRF4 determina que Funai complete aquisição de terras indígenas de aldeia Kondá

  A Funai recorreu no tribunal após ser condenada em primeira instância, alegando que não tem compromisso administrativo que a obrigue à aquisição de terras

  Palavras chave: Funai; TRF4; terras indígenas; Kondá; MPF; SC

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• 26/09/2013 - Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

  TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município de Farroupilha que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia

  Palavras chave: TRF4; usucapião; Farroupilha; imóveis; RFFSA

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• 26/09/2013 - STJ: Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

  O Condomínio Edifício Twin Towers The Duplex ajuizou ação de cobrança de despesas condominiais contra um casal de moradores

  Palavras chave: STJ; condominio; recorreu; TJSP

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• 25/09/2013 - Décio Erpen traça panorama da atividade notarial e registral no século XXI

  Palestra fechou o terceiro dia do Encontro Nacional do IRIB, em Foz do Iguaçu

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• 25/09/2013 - Antônio Herance recomenda a manutenção de Livros Diário e Auxiliar

  Diretor do grupo Serac analisou o Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do Imposto de Renda

  Palavras chave: Antônio Herance; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu; Os livros Diário Auxiliar e Caixa

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• 25/09/2013 - Ademar Fioranelli e Eduardo Augusto lançam livros durante o XL Encontro Nacional

  Noite de autógrafos ocorreu na terça-feira, 24/9, em Foz do Iguaçu/PR

  Palavras chave: XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Usufruto; Bem de Família; Ademar Fioranelli; Foz do Iguaçu/PR

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• 25/09/2013 - Receita Federal e Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre Assinam Convênio – Matrículas On-Line

  Acordo tem como finalidade agilizar as consultas da RFB na solicitação às informações disponibilizadas pelo órgão de serviços registrais

  Palavras chave: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil; Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona em Porto Alegre; RFB

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• 25/09/2013 - Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA

  AGU sustentou que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara

  Palavras chave: AGU; Casa do Índio; Funasa; Indígena; loteamento urbano

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• 25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional abre a programação no 3º dia do XL Encontro Nacional

  João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, detalhou a proposta do IRIB entregue ao CNJ

  Palavras chave: XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; João Pedro Lamana Paiva; Regularização Imobiliária Nacional

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• 25/09/2013 - Conjur: Advogado pode ser procurador e assessor em inventário

  Esta é a decisão do CNJ, que acolheu Pedido de Providência ajuizado pela Associação dos Advogados de São Paulo

  Palavras chave: Conjur; OAB; inventário extrajudicial; CNJ

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• 25/09/2013 - TJTO: Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais

  Iniciativa da Presidência do TJ, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações dos serviços de notas e de registros

  Palavras chave: TJGO; CNJ; concurso público; notas e registro

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• 25/09/2013 - TRF1: Acesso de chacareiros a seus imóveis será feito por passagem localizada dentro do Condomínio Bela Vista

  Decisão foi tomada após a análise de recurso proposto pelo ICMBio e pela União

  Palavras chave: TRF1; Condomínio; Bela Vista; Grande Colorado; DF; ICMBio; União; reserva biológica

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• 24/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois

  Tema foi tratado na palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, no XL Encontro

  Palavras chave: XL Encontro Nacional; Foz do Iguaçu; Paraná; Frederico Henrique Viegas de Lima; A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois;

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• 24/09/2013 - Bom Dia Paraná abre espaço para o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, foi veiculada na manhã do dia 23/9

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• 24/09/2013 - A importância do Registro de Imóveis para a garantia dos direitos fundamentais

  O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o
  XL Encontro

  Palavras chave: Emanuel Costa Santos; XL Encontro Nacional; Foz do Iguaçu; Paraná; Segundo o palestrante

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