Notícias
Últimas Notícias
-
08/05/2024 - Promessa de Compra e Venda. Alienação fiduciária. Rescisão contratual – impossibilidade.
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.119487-9/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 24/04/2024 e publicado em 30/04/2024.
Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Alienação Fiduciária.
-
08/05/2024 - Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil”
Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
Palavras chave: SERPRO, INCRA, PGT Campo
Categorias: Geral
-
08/05/2024 - Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões”
De acordo com portal, investimentos em Inteligência Artificial e cemitério ganham espaço em carteiras de fundos.
Palavras chave: Exame, FII
Categorias: Geral
-
07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
Palavras chave: Fusão de Matrículas
-
07/05/2024 - Escritura Pública de Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Parcelamento irregular. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0487039-40.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 18/04/2024 e publicado em 25/04/2024.
Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Parcelamento Irregular
-
07/05/2024 - A praça é do povo
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
07/05/2024 - Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada
Convenção é comentada em profundidade por Juízes da Corte Interamericana, Ministros e Magistrados, dentre outros profissionais do Direito e renomados juristas.
Palavras chave: Direitos Humanos, Luis Felipe Salomão
-
07/05/2024 - PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação
Esta edição também celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
Palavras chave: PQTA 2024, Inscrições
Categorias: Geral
-
07/05/2024 - CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019
Projeto dispõe que imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais devem ter desenho universal.
Palavras chave: PL n. 1.250/2019, Desenho Universal
Categorias: Geral
-
07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013
Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
Palavras chave: PL n. 5.016/2013, Terrenos de Marinha
Categorias: Geral
-
07/05/2024 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”
Livro foi organizado pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch.
Palavras chave: Livro, Luis Felipe Salomão, Direitos Humanos
-
06/05/2024 - Compra e Venda. Enfiteuse. Domínio útil. Domínio direto. Aquisição onerosa. Regime da Comunhão Parcial de Bens. Divórcio. Aquestos. Partilha prévia. Retificação. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1007752-59.2023.8.26.0047, Comarca de Assis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
Palavras chave: Compra e Venda, Enfiteuse, Comunhão Parcial de Bens
-
06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
06/05/2024 - Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal
Projeto de Lei será analisado pela CDR do Senado Federal.
Palavras chave: PL n. 1.250/2019, Desenho Universal
Categorias: Geral
-
06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono
UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
Palavras chave: Crédito de Carbono
Categorias: Geral
-
06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá
Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
Palavras chave: Imóvel da Gente
Categorias: Geral
-
06/05/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 2.948/2024, MGC, SPUNet
Categorias: Legislação e Provimento
-
06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas
IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
Palavras chave: Rio Grande do Sul, Doação
-
06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda!
Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
Palavras chave: Hospital de Amor, HA