Últimas Notícias

• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – SÉRGIO POMPÍLIO ECKERT

  Sérgio Eckert era Registrador de Imóveis em Mondaí/SC e Membro Suplente do Conselho de Ética do IRIB.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Sérgio Pompílio Eckert

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• 14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis

  Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

  Palavras chave: Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Fotos

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• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.

  Palavras chave: Compra e Venda, Permuta

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• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.

  Palavras chave: Carta de Sentença Notarial, Partilha "per saltum".

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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Litígio

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• 13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR

  Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.

  Palavras chave: CNR, AGE

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• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.

  Palavras chave: Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4/2024, Adjudicação, Imóveis Rurais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS

  Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.

  Palavras chave: Mérito da Questão, Lar Legal MS, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial

  Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.

  Palavras chave: TJMA, COGEX-MA, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Cadernos IRIB

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• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Segurança Jurídica, Especialidade Subjetiva

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• 12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária

  Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.

  Palavras chave: Dia Nacional da Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor

  Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.

  Palavras chave: Hospital de Amor

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• 12/11/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre regularização fundiária

  Este é o sétimo infográfico divulgado pela Associação.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora

  Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.

  Palavras chave: TJPR, Corregedora, Presidente

  Categorias: Geral

• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos