Últimas Notícias

• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.

  Palavras chave: PL n. 3.874/2024, Títulos Ambientais

  Categorias: Geral

• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.

  Palavras chave: PL n. 378/2020, PMCMV, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

  Palavras chave: STJ, Jurisprudência em Teses

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.

  Palavras chave: Universidade Portucalense

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• 07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil

  Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.

  Palavras chave: XII Congresso de RTDPJ do Brasil

  Categorias: Eventos

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Divórcio Póstumo

  Categorias: Geral

• 06/11/2024 - Decisão

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Assinatura Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.

  Palavras chave: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024, Suspensão

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Pagamento, Qualificação Registral

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• 06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada.

  TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Novação, Averbação

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• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.

  Palavras chave: Ministério das Cidades

  Categorias: Geral

• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.

  Palavras chave: Sistema de Correição Virtual Extrajudicial, TJRN

  Categorias: Geral

• 06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas

  Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.

  Palavras chave: COGEX, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS

  Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.

  Palavras chave: TJRS, Reunião

  Categorias: Geral

• 05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática

  Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.

  Palavras chave: Banco Mundial, Conferência de Terras 2025

  Categorias: Geral

• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.

  Palavras chave: PL n. 182/2024, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.

  Palavras chave: RTDPJ, Dialética

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• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.

  Palavras chave: Divisão Amigável, Pessoa Jurídica, Sócio Estrangeiro

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• 05/11/2024 - Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032916-19.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/09/2024 e publicada em 02/10/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Condomínio Edilício, Habite-se

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