Últimas Notícias

• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Maquinário

  Categorias:

• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.

  Palavras chave: Condomínio, Matrícula, Especialidade

  Categorias:

• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.

  Palavras chave: STJ, Pacto Antenupcial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.

  Palavras chave: CNJ, ENAC

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.

  Palavras chave: Correio da Lavoura, Museu, Nova Iguaçu

  Categorias: Geral

• 11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

  Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/11/2024 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal – leilão extrajudicial.

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801416-59.2016.8.12.0014, Comarca de Maracaju, Relator Des. Eduardo Machado Rocha, julgada em 05/11/2024 e publicada em 06/11/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Mora, Intimação Pessoal

  Categorias:

• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCAS MARQUES PINHEIRO

  Lucas Marques Pinheiro foi fundador e primeiro Presidente da ANOREG/AM.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Lucas Marques Pinheiro

  Categorias:

• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI

  Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Hélio Kobayashi

  Categorias:

• 08/11/2024 - Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

  Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Favelas

  Categorias: Geral

• 08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.

  Palavras chave: Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias:

• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.

  Palavras chave: O Povo, Jericoacoara

  Categorias: Geral

• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Supressio

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Georreferenciamento

  Categorias:

• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Débitos Condominiais, Penhora

  Categorias:

• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros.

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial

  Categorias:

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado

  PL garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral