Últimas Notícias

• 06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro

  IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.

  Palavras chave: HA, Doação

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• 06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas

  Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: PLC n. 64/2016, Regularização Fundiária, PNHU

  Categorias: Geral

• 06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte”

  Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.

  Palavras chave: ANOREG/RJ, Cartórios com o Esporte

  Categorias: Geral

• 06/12/2024 - VIII Edição do Prêmio RARES-NR: Cartórios e entidades são premiados por práticas sustentáveis

  Entrega dos prêmios ocorreu no XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART.

  Palavras chave: VIII Edição do Prêmio RARES-NR

  Categorias: Geral

• 06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024

  Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.

  Palavras chave: AGO IRIB 2024

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• 06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Leilão

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• 06/12/2024 - Inventário. Bem doado por ascendente a descendente. Parte disponível. Declaração expressa. Escritura pública. Colação.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0733400-55.2024.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 23/10/2024, DJe 13/11/2024.

  Palavras chave: Inventário, Doação, Colação

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• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.

  Palavras chave: Desmembramento, Inventariante

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• 05/12/2024 - COGEX/MA realizará oficina para Tabeliães e Registradores

  Objetivo é tratar de procedimentos de carga e alimentação eletrônicas periódicas aos sistemas de informações utilizados nas Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: COGEX/MA, Oficina

  Categorias: Geral

• 05/12/2024 - CCJ adia votação da PEC das Praias

  Proposta de Emenda à Constituição n. 3/2022 transfere a propriedade de terrenos de marinha para particulares.

  Palavras chave: PEC n. 3/2022, PEC das Praias

  Categorias: Geral

• 05/12/2024 - IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário

  Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.

  Palavras chave: 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ENAC, IERI

  Categorias: Geral

• 05/12/2024 - Divórcio – escritura pública. Título oneroso. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Continuidade Registral.

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.

  Palavras chave: Divórcio, Escritura Pública. Comunhão Parcial de Bens

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• 05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024

  Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.

  Palavras chave: Resolução CCFDS n. 245/2024, Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos administrativos de desapropriação extrajudicial.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 187/2024, Desapropriação Extrajudicial, Reconhecimento de Firma

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/12/2024 - Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça

  Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.

  Palavras chave: TJMT, Julian Barros da Silva

  Categorias: Geral

• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Terceiro Interessado, Anuência

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• 04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 04/12/2024 - MJSP: imigrantes investiram R$ 283,2 milhões em imóveis no Brasil

  Imigrantes dos Estados Unidos lideram a procura por imóveis, segundo Boletim da Migração.

  Palavras chave: Boletim da Migração, MJSP

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