Últimas Notícias

• 13/12/2024 - RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país

  Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.

  Palavras chave: RIB, Livro, Patrocínio

  Categorias: Geral

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Estremação, Retificação de Área

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• 13/12/2024 - Sucessão. Partilha. União estável. Separação total de bens. Copropriedade. Esforço comum não comprovado.

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711356-98.2022.8.07.0004, Relator Des. Sérgio Rocha, julgado em 07/11/2024, DJe 27/11/2024.

  Palavras chave: Sucessão, Partilha, União Estável

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• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, INCRA

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• 12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade.

  TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.

  Palavras chave: Usucapião, Condomínio de Fato, Especialidade

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• 12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro

  Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade

  O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa

  PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

  Palavras chave: PDL n. n. 198/2024, Programa Terra da Gente

  Categorias: Geral

• 12/12/2024 - Oficiais de Justiça poderão acessar sistemas de pesquisa e constrição de bens

  Acesso será mediante login e senha próprios, para o cumprimento de mandados.

  Palavras chave: Oficiais de Justiça, Sistemas Eletrônicos

  Categorias: Geral

• 12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários

  Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.

  Palavras chave: CBIC, IDI Brasil

  Categorias: Geral

• 12/12/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião virtual da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje, pela plataforma Zoom.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Reunião

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• 12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024

  Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

  Palavras chave: Lei n. 15.042/2024, SBCE, Carbono

  Categorias: Legislação e Provimento

• 12/12/2024 - Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado

  Cursos serão realizados em formato híbrido, com foco na área Notarial e Registral. Inscrições somente até 16/12!

  Palavras chave: UNISC, ENORE-RS

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• 12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro

  Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/12/2024 - IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE

  Não deixe de participar! Acesse o link disponível na Área do Associado.

  Palavras chave: AGO IRIB 2024

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• 11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

  O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados

  Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: CJF, I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

  Categorias: Geral

• 11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ

  Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.

  Palavras chave: CNJ, Homenagem, Concurso de Alagoas

  Categorias: Geral

• 11/12/2024 - Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: STJ, Ação de Indenização, Competência

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Separação Obrigatória, Súmula n. 377/STF

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