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11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
Palavras chave: Retificação de Área, Especialidade Objetiva
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11/12/2024 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário
Confira a opinião de Pedro Pontual Marletti publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã
Não deixe de participar! Link disponível na Área do Associado.
Palavras chave: AGO IRIB 2024
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10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
Palavras chave: Parcelamento do Solo, Desdobro, Registro Especial
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10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
Palavras chave: CENoR, Garantias Imobiliárias
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 188/2024, CNIB 2.0
Categorias: Legislação e Provimento
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
Palavras chave: Agência Brasil, UFMG, Código Florestal
Categorias: Geral
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10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal
Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
Palavras chave: RARES-NR, Natal
Categorias: Geral
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10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social
Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Registro, Área de Reserva Legal
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09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial.
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
Palavras chave: Bem Imóvel, Inventário, Autorização Judicial
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09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: Mandato, Pessoa Jurídica
Categorias: Geral
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
Palavras chave: FIIL 2024, Alex Canziani da Silveira
Categorias: Geral
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09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
Palavras chave: Climate Policy Initiative, Código Florestal
Categorias: Geral
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09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
Palavras chave: Exame, Cartórios, Tecnologia
Categorias: Geral
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09/12/2024 - Decisão
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RCPN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RCPN.
Palavras chave: CN-CNJ, ITN ON-RCPN n. 02/2024, Cassação
Categorias: Legislação e Provimento
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
Palavras chave: IPRA-CINDER, XXIII Congreso, José de Arimatéia Barbosa
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
Palavras chave: TJMA
Categorias: Geral
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06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
Palavras chave: Diário Indústria e Comércio
Categorias: Geral