Últimas Notícias

• 20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral?

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.

  Palavras chave: Live, RIB, Lavagem de Dinheiro

  Categorias: Eventos

• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.

  Palavras chave: PL n. 460/2024, Letra de Crédito Verde, LCV

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida

  Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.

  Palavras chave: PL n. 595/2024, Bens Penhoráveis

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.

  Palavras chave: CEMULHER, TJMT, Convite

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• 19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Servidão, Empresa Extinta

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva

  CAE do Senado Federal aprovou PL n. 1.776/2023.

  Palavras chave: PL n. 1.776/2023, PMCMV

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Compra e Venda entre cônjuges. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Incomunicabilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0329761-29.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Separação Legal, Incomunicabilidade

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• 19/03/2024 - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23

  Confira a opinião de Marcos Queiroz publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/03/2024 - Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

  Palavras chave: PL n. 196/2024, Testamento de Emergência

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024

  Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 548/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.

  Palavras chave: XLIX Encontrro, Pesquisa de Temário

  Categorias: Eventos

• 19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros

  CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro

  Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.

  Palavras chave: RIB, Lavagem de Dinheiro, Live

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - Cédula de Produto Rural. Endosso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de endosso de Cédula de Produto Rural.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Endosso

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• 18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Testamento, Herdeiro

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• 18/03/2024 - O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga

  Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.

  Palavras chave: X CONSEPRE

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 525/2024, Locação

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia

  Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.

  Palavras chave: PL n. 3.334/2023, Reserva Legal, Amzônia Legal

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda

  O Hospital é o maior centro de tratamento oncológico da América Latina e não para de crescer!

  Palavras chave: Hospital de Amor

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