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18/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista ao portal Geocracia.com
José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
Palavras chave: Geocracia.com, José de Arimatéia Barbosa
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18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
Palavras chave: TJRS
Categorias: Concursos
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15/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ!
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
Palavras chave: XLIX Encontro, Temário, Pesquisa
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15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade
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15/03/2024 - Servidão administrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva.
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 20/02/2024.
Palavras chave: Servidão Administrativa, Imóvel Serviente, Especialidade Objetiva
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15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana
Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
Palavras chave: Folha Vitória
Categorias: Artigos
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15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas
Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
Palavras chave: Senado Federal, FUNAI, Terras Indígenas
Categorias: Geral
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15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança
Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
Palavras chave: PL n. 5.314/2023, Cessão de Direitos Hereditários, Instituições de Caridade
Categorias: Geral
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15/03/2024 - ANOREG/MT cria a página “Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso”
Objetivo é o compartilhamento e a implementação das melhores práticas nos Serviços Notariais e Registrais.
Palavras chave: Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso, ANOREG/MT
Categorias: Geral
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15/03/2024 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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14/03/2024 - Nacionalidade – Efeitos registrais – Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Tempus Regit Actum
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14/03/2024 - Usucapião. Empresa pública – titular dominial. Natureza jurídica – bem público. Impossibilidade jurídica.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712420-40.2022.8.07.0006, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 22/02/2024, DJe 14/03/2024.
Palavras chave: Usucapião, Empresa Pública
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14/03/2024 - Vendas de imóveis novos sobem mais de 30% em 2023
Segundo a ABRAINC-FIPE, mais de 163 mil unidades foram comercializadas.
Palavras chave: ABRAINC, FIPE, Imóveis Novos
Categorias: Geral
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14/03/2024 - Averbações e retificações decorrentes de atos públicos poderão ser isentas de pagamento de emolumentos pelo proprietário do imóvel
PL transfere o pagamento dos emolumentos ao órgão público que determina a alteração.
Palavras chave: PL n. 3.807/2023, Averbações, Emolumentos
Categorias: Geral
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14/03/2024 - Acordo de Cooperação Técnica busca incrementar investigações criminais e produção de inteligência
Objetivo do acordo é unir esforços na busca de soluções para o acesso a dados e informações entre Serviços Notariais e Registrais e órgãos públicos.
Palavras chave: Acordo de Cooperação Técnica, CNJ, ONR
Categorias: Geral
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14/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 162, de 11 de março de 2024
Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 162/2024, Termo de Ajustamento de Conduta
Categorias: Legislação e Provimento
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13/03/2024 - Resolução CVM n. 200, de 12 de março de 2024
Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.
Palavras chave: Resolução CVM n. 200/2024, Fundos de Investimento
Categorias: Legislação e Provimento
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13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 161/2024, Lavagem de Dinheiro, Mandato Eletivo
Categorias: Legislação e Provimento
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13/03/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR
Dentre os temas constantes na pauta estão a representatividade dos Notários e Registradores e os projetos da Confederação para 2024.
Palavras chave: CNR, Reunião