Últimas Notícias

• 27/05/2022 - Governo entrega 500 moradias populares em Coronel Fabriciano

  Evento teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

  Palavras chave: Agência Brasil

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• 27/05/2022 - Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental

  Senador também defendeu a produção nacional de fertilizantes e a adoção de regras que favoreçam a competitividade do agronegócio brasileiro.

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental

  Categorias: Geral

• 27/05/2022 - Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros

  Senador afirma que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória n. 1.085/2021.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

  Categorias: Geral

• 27/05/2022 - Paraíba passa a contar com Escola Estadual de Notários e Registradores

  ANOREG-PB aprova mudança estatutária que permite a criação da Escola Estadual de Notários e Registradores da Paraíba.

  Palavras chave: ANOREG-PB

  Categorias: Geral

• 27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022

  Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.

  Palavras chave: Salário-Mínimo, MP n. 1.091/2021

  Categorias: Geral

• 27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica

  Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.

  Palavras chave: PL n. 109/2021, Lei Maria da Penha

  Categorias: Geral

• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.

  Palavras chave: RDI, STJ

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• 27/05/2022 - STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório

  Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.

  Palavras chave: STJ, APP, Averbação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 27/05/2022 - XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento será realizado nos dias 22 e 23 de julho. Vagas limitadas!

  Palavras chave: ANOREG-MT, XX Encontro Estadual

  Categorias: Eventos

• 27/05/2022 - Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Doação Entre Cônjuges, Separação Obrigatória

  Categorias: Artigos

• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.

  Palavras chave: Doação, Formal de Partilha, Continuidade

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• 27/05/2022 - Condomínio. Construtora/incorporadora – débito tributário. Adquirentes – averbação – unidades autônomas. CPD-EN.

  TRF4. Remessa Necessária Cível n. 5010000-30.2021.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, julgada em 18/05/2022 e publicada em 20/05/2022.

  Palavras chave: Condomínio, CPD-EN

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• 27/05/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 133, de 26 de maio de 2022

  Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.

  Palavras chave: IN PRES/INSS n. 133/2022, PPP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2022 - Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A

  Processo de formação da nova empresa deve durar 180 dias.

  Palavras chave: Infra S/A, VALEC, EBL

  Categorias: Geral

• 26/05/2022 - Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria

  Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias: Geral

• 26/05/2022 - Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021

  MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Senado Federal

  Categorias: Geral

• 26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais

  Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: Congresso Nacional, Documento de Identidade

  Categorias: Geral

• 26/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: definido Presidente da Comissão II – Registro de Imóveis

  Ministro aposentado do STJ, César Asfor Rocha, será o Presidente da Comissão.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral, César Asfor Rocha

  Categorias: Eventos

• 26/05/2022 - Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios

  Treinamento intensivo com vagas limitadas. Associados ao IRIB possuem 20% de desconto!

  Palavras chave: Código TAC-7, Gestão de Cartórios

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• 26/05/2022 - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária

  Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.

  Palavras chave: Alteração de Nome, Nome Social, Due Diligence Imobiliária

  Categorias: Artigos