Últimas Notícias

• 31/05/2022 - Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal

  Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia.

  Palavras chave: Protesto, TJRO

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central

  Greve de funcionários atrasou o início das operações digitais.

  Palavras chave: Agência Brasil, Real Digital

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS

  João Pedro Lamana Paiva esteve na sede da entidade em Madri/Espanha.

  Palavras chave: ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva, CADRI

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• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.

  Palavras chave: Floresta+ Amazônia, Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações

  Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.

  Palavras chave: Doação, Pernambuco, Alagoas

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• 31/05/2022 - Informações e Certidões no RI e a LGPD

  Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, Falando de Registros

  Categorias: Eventos

• 31/05/2022 - Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

  Confira a opinião de Renato Marques dos Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: Usucapião, Confrontante

  Categorias: Artigos

• 31/05/2022 - Usucapião Extraordinário. Ata Notarial – lavratura – competência – município da localização do imóvel. Legalidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.060646-3/001, Comarca de Itaúna, Relator Des. Rinaldo Kennedy Silva, julgada em 18/05/2022 e publicada em 19/05/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinário, Ata Notarial, Competência

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• 31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.

  Palavras chave: CND, Doação, Entes Públicos

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• 31/05/2022 - Portaria/MTP n. 1.368, de 30 de maio de 2022

  Torna sem efeito a Portaria/MTP n. 1.255/2022.

  Palavras chave: Portaria/MTP n. 1.368/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/05/2022 - Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD

  Entrevista foi concedida pela Advogada Cristina Sleiman no quadro “Mundo Digital”.

  Palavras chave: LGPD, Legítimo Interesse, EC n. 115

  Categorias: Geral

• 30/05/2022 - Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã

  MP é o primeiro item da pauta.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

  Categorias: Geral

• 30/05/2022 - Instrução Normativa ITI n. 24, de 27 de maio de 2022

  Altera o DOC-ICP-05.03 para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias.

  Palavras chave: Instrução Normativa ITI n. 24/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/05/2022 - Portaria/MTP n. 1.255, de 27 de maio de 2022

  Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

  Palavras chave: Portaria/MTP n. 1.255/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/05/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária

  Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra.

  Palavras chave: UBAU, Cadastro, Seminário

  Categorias: Eventos

• 30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo, Desmembramento

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• 30/05/2022 - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto

  Confira a opinião de Marcos Roberto Hasse publicada no ConJur.

  Palavras chave: ITCMD, ConJur

  Categorias: Artigos

• 30/05/2022 - Adjudicação Compulsória. Doação – promitente comprador – registro – ausência.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0707187-60.2021.8.07.0018, Relator Des. Rômulo de Araújo Mendes, julgada em 12/04/2022, DJe 02/05/2022.

  Palavras chave: Doação, Promessa de Compra e Venda, Registro

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• 30/05/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA

  Ivandro Lima foi Notário e Oficial Registrador Imobiliário em Campina Grande/PB.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Ivandro Moura Cunha Lima

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• 27/05/2022 - PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

  Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes por Comissões Permanentes.

  Palavras chave: PL n. 4.000/2021

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