Em 09/08/2022

Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu

Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.

O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, é coautor do artigo intitulado “A ATRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NA CRIAÇÃO DO ESPAÇO PENAL COMUM EUROPEU”, fruto da parceria de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense – Infante D. Henrique. O artigo também é assinado pela Advogada Carla Helena Grings Sabo Mendes, mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade.

Segundo os autores, o trabalho analisa o desenvolvimento de um direito penal comum europeu, destacando que “o papel do Tribunal de Justiça Europeu, através de um posicionamento prático no julgamento de casos relevantes e peculiares vem ampliando a atuação do Tribunal de Justiça Europeu para a consolidação deste Direito Comum Europeu.” José de Arimatéia e Carla Helena Mendes ainda demonstram, por meio da análise de jurisprudência e decisões, como a União Europeia vem resolvendo conflitos penais, derrubando assim as fronteiras internas e como o Tribunal de Justiça Europeu vem minimizando as diferenças legislativas de cada país e aumentando a criação de regras comum para o bloco.

Leia a íntegra do artigo.

Fonte: IRIB.