Em 28/01/2021

Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021

Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, afirmou que as ações do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Judiciário, serão retomadas em 2021. A data e os municípios em que deverá ocorrer a entrega dos títulos de propriedade ainda serão definidos.

"O programa continua. Ele facilita muito para que as pessoas carentes consigam a escritura de seus imóveis. A gente sabe que os registros e escrituras têm um certo valor e que por isso muita gente passa décadas sem poder tirar esse documentos", disse Klever Loureiro, que foi um dos responsáveis pela criação do Moradia Legal, em 2005.

Desde o lançamento, o programa entregou mais de 42 mil títulos de propriedade a famílias de baixa renda, em 45 municípios alagoanos. Mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas, considerando uma média de cinco pessoas por família.

"O projeto foi idealizado pelo desembargador Washington Luiz quando ele era presidente do TJ e por mim, como corregedor. De lá pra cá, todas as presidências mantiveram o programa, que tem um alcance social imensurável".

Klever Loureiro destacou ainda o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) para o sucesso do Moradia Legal. "A Anoreg é uma parceira efetiva do programa. Essa harmonia do Judiciário com a instituição é muito importante", reforçou o presidente, que recebeu a Diretoria da entidade nesta quarta-feira (27). Representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) também participaram do encontro.

De acordo com o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, as solenidades de entrega dos títulos de propriedade devem continuar a ser feitas de forma virtual, por conta da pandemia. "Vamos sentar com o TJ para decidir como é que seria a modelagem. Possivelmente, o Tribunal vai chamar a gente para decidir sobre isso, para saber como vamos atuar nesse momento de distanciamento social e a melhor maneira de continuar levando esse projeto para frente".

Fonte: TJAL.