Em 16/11/2023

TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação

Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por intermédio do Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público (CADIP) e em conjunto com a Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJUD), com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com a Comissão Especial de Comemoração do Sesquicentenário do TJSP-2024, lançou a publicação “Doutrina em retrospectiva”, tendo sua primeira edição dedicada ao tema da desapropriação. O TJSP também, por meio do DGJUD, disponibilizou um sistema para pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.

Doutrina em retrospectiva

De acordo com a notícia publicada pelo TJSP, a primeira edição da publicação “apresenta excertos da doutrina selecionada sobre desapropriação disponível no acervo de livros, artigos e coleções de periódicos jurídicos nacionais e estrangeiros da biblioteca do TJSP e da EPM. O objetivo é facilitar a busca e/ou divulgação da produção doutrinária esparsa de integrantes do Judiciário paulista ao longo de sua história, bem como de outros doutrinadores.” O Tribunal também ressalta que “os títulos foram estruturados por ordem alfabética de sobrenome do autor, seguidos da categoria, título e ano da origem do trecho selecionado.” Além disso, a publicação apresenta o currículo abreviado de cada autor e, ao final de cada trecho, informações sobre a obra e sua localização na biblioteca do TJSP. Foram elencados, ainda, os vídeos sobre o tema disponíveis na Central de Vídeos da EPM. Clique na imagem para acessar o conteúdo completo.

Leis, atos normativos e jurisprudência

Segundo o TJSP, o site do Tribunal disponibilizou “milhares de dispositivos legais em uma plataforma de pesquisa simples e intuitiva, facilitando o dia a dia de magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, servidores e jurisdicionados interessados na consulta de leis, portarias, provimentos, jurisprudência e outros atos normativos relevantes para a atividade jurídica.”

“De forma muito simples, o usuário tem a seu dispor assentos ou resoluções do Órgão Especial; provimentos da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça ou do Conselho Superior da Magistratura (CSM); um vasto acervo jurisprudencial, que conta, inclusive, com a Revista Eletrônica de Jurisprudência, compilação de julgados de maior impacto das câmaras de Direito Privado, Público e Criminal, Órgão Especial, Câmara Especial e CSM, além de artigos jurídicos escritos por juízes e desembargadores. Também estão disponíveis boletins das Seções, súmulas da Presidência, regimento interno do TJSP”, ressalta a notícia. Todo esse vasto material está disponível na Seção “Biblioteca/Gestão do Conhecimento” e pode ser acessado aqui.

Fonte: IRIB, com informações do TJSP.