Em 02/08/2023

Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE

Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) inaugurará, no dia 29/08/2023, o primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira. A cerimônia de inauguração será realizada a partir das 16h, no Departamento de Engenharia Cartográfica (DECART) da UFPE, localizado no 2º andar do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), Campus Recife. Segundo a notícia publicada pela UFPE, o Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) é dedicado “à melhoria de serviços sociais, técnicos, de georreferenciamento, urbanização e ambientais de qualidade visando suprir a demanda da sociedade em regularização fundiária e direito à moradia.”

Nascido de uma demanda do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, o projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), com a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (ARIPE) e com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. O novo equipamento terá patrocínio da ARIPE e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (ANOREG-PE).

Dentre os equipamentos que compõem o LAAF, está o software de Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), Desenvolvido pelo professor Silvio Garnés, coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e também do novo equipamento. Segundo a UFPE, “o CDRF é atualmente o software de regularização fundiária adotado em Pernambuco, uma vez que automatiza grande parte das tarefas técnicas, jurídicas e registrais com garantia de padronização e qualidade da metodologia, criada e experienciada, desde 2013, por pesquisadores do Programa de Regularização Fundiária da UFPE.”

Para Garnés, a iniciativa possibilitará capacitação ampla de estudantes a partir do contato direto com técnicos municipais, Registradores de Imóveis e com a sociedade, trazendo a melhoria de moradia e qualidade de vida para milhares de pessoas. “O laboratório é a primeira iniciativa nacional desse porte, demonstrando a articulação entre órgãos e entidades públicas e privadas, que forma uma aliança entre a UFPE, titulares de cartórios e Tribunal de Justiça visando a celeridade, eletronificação e padronização de procedimentos para maior alcance de ações de regularização fundiária”, ressaltou o professor.

Fonte: IRIB, com informações da UFPE.